Decreto de Bolsonaro tornou sem efeito a nomeação de Ramagem para a PF, reconduzindo-o à Abin Tomaz Silva/Agência Brasil O ministro Alexandre de Moraes indeferiu mandado de segurança coletivo contra o decreto do presidente da República que tornou sem efeito a nomeação de Alexandre Ramagem… Source: Conjur
Humberto Martins determinou que juiz preste esclarecimentos à Corregedoria Nacional de Justiça José Cruz/Agência Brasil O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, determinou nesta segunda-feira (6/7) a instauração de pedido de providências para que o juiz federal Leonard… Source: Conjur
Finalmente o Facebook deixou de lado sua posição de indiferença em relação a conteúdos racistas e anunciou no último dia 27 que vai suprimir anúncios que contenham algum tipo de preconceito contra pessoas, em razão de origem, nacionalidade ou etnia. Também decidiu rotular publicações duvidosas e … Source: Conjur
Durante a epidemia de Covid-19, a prisão civil por dívida alimentícia deve ser cumprida em casa, como estabelece o artigo 15 da Lei 14.010/2020. Mas isso não impede que a Justiça corte serviços do devedor, como internet ou telefone, para forçá-lo a pagar seus débitos. É a opinião de especialistas… Source: Conjur
Um banco de Manaus não terá de pagar acréscimo salarial a uma bancária referente a comissões pela venda de cartões de crédito, seguros, capitalização e planos de previdência. Para a 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho, a ausência de previsão contratual afasta a obrigação do pagamento. … Source: Conjur
O PDT ajuizou no Supremo Tribunal Federal uma arguição de descumprimento de preceito fundamental (ADPF 714) para contestar o veto do presidente da República, Jair Bolsonaro, a dispositivo da Lei 14.019/2020, que afastou a obrigatoriedade do uso de máscara de proteção individual em estabelecimento… Source: Conjur
A desembargadora federal Therezinha Caserta, do TRF-3, reconheceu que não havia motivos para manter a prisão do advogado e juiz aposentado Paulo Rangel do Nascimento e determinou sua soltura imediata no último sábado (4/7). Sede do TRF-3, na avenida Paulista Divulgação A decisão foi to… Source: Conjur
A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) negou no último dia 1° Habeas Corpus (HC) impetrado pela defesa do ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha, que requeria a liberação do seu cumprimento de prisão preventiva. Em julgamento virtual, o colegiado decidiu, por maioria, manter … Source: Conjur
Há tempos a seara trabalhista tem sido impactada pela interminável discussão quanto à atualização monetária dos respectivos créditos judiciais. Em um último desdobramento, no último dia 27 o ministro Gilmar Mendes proferiu liminar nos autos da ADC 58 determinando a suspensão do julgamento dos pro… Source: Conjur
Menos burocracia e mais celeridade nas ações previdenciárias. Essa é a expectativa de magistrados que participaram das oficinas destinadas a discutir os requisitos negociais para o cumprimento automatizado de decisões judiciais na área da Previdência Social. A solução, que está em fase de desenvo… Source: Conjur