O juiz Geraldo David Camargo condenou Bradesco e Tecban a indenizar trabalhadora Reprodução O juiz Geraldo David Camargo, da 1ª Vara Cível de Juiz de Fora, condenou o banco Bradesco S.A. e a empresa Tecnologia Bancária S.A (Tecban) a indenizar uma auxiliar de serviços gerais em R$ 2 mil p… Source: Conjur
O andamento processual no âmbito da Justiça do Trabalho (assim como nos demais ramos judiciais) restou prejudicado em decorrência da calamidade pública decorrente da pandemia da Covid-19, reconhecida pelo Decreto Legislativo nº 06/20. No esteio dessa norma houve a edição de diversos atos administ… Source: Conjur
Lançada durante a pandemia da Covid-19 para oferecer apoio psicológico à advocacia, a plataforma digital desenvolvida pela Caixa de Assistência dos Advogados de São Paulo (Caasp) somou, em dois meses de funcionamento, mais de dez mil acessos. Atendimento tem encontrado advogados em situação … Source: Conjur
A vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministra Maria Thereza de Assis Moura, admitiu recursos extraordinários interpostos pelo INSS contra o acórdão da 1ª Seção nos Recursos Especiais 1.674.221 e 1.788.404, julgados em agosto do ano passado sob o rito dos recursos repetitivos. … Source: Conjur
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, negou seguimento a pedido do município de Coronel Fabriciano (MG) contra decisão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais que havia suspendido o retorno gradual das aulas da rede municipal de ensino a partir de 25 de maio. O ministro … Source: Conjur
Instituído na segunda metade da década de 90, nos termos da Lei 9.432/1997, o REB é incentivo atribuído à indústria naval que fez parte de um conjunto de medidas de fomento de interesse nacional. Entre várias regras, o legislador estabeleceu expressamente no artigo 11, §9º, da referida lei que a … Source: Conjur
Integrante da Defensoria Pública de São Paulo desde os seus primórdios, o novo defensor público-Geral de São Paulo viu a instituição caçula do sistema de justiça paulista erguer-se praticamente do zero até consolidar-se como um importante vetor de acesso à Justiça para a população carente, mas qu… Source: Conjur
Para auxiliar magistrados, advogados, representantes do Ministério Público do Trabalho e servidores do Tribunal Superior do Trabalho nas sessões telepresenciais de julgamento, o TST preparou uma série de vídeos tutoriais para garantir a qualidade e a eficiência das transmissões realizadas por vid… Source: Conjur
Desde que entrou na maternidade para ter seu primeiro filho, a estudante Giovanna Letícia, de 17 anos, contou com a presença do pai da criança ao seu lado. Na Maternidade Carmela Dutra, no Rio de Janeiro, pai não é considerado acompanhante, mas responsável pelo bebê que vai nascer, assim como a m… Source: Conjur
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça determinou a recontagem de pontos da etapa de títulos no concurso para serventias extrajudiciais do Estado de Minas Gerais. Por unanimidade de votos, o colegiado acompanhou o voto do corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, relator, par… Source: Conjur