O Conselho Nacional do Ministério Público pautou para 7 de julho o julgamento de um processo contra procuradores da “lava jato” que apresentaram um PowerPoint acusando o ex-presidente Lula de liderar uma quadrilha. Em nome do consórcio, Deltan Dallagol dá a famosa entrevista do PowerPoint, e… Source: Conjur
O regime jurídico único do funcionalismo público, de natureza estatutária, nem sempre foi a realidade do país. Até o advento da Constituição de 1988, era absolutamente comum que servidores regidos por sistemas distintos desempenhassem as mesmas funções, lado a lado, em sua sala de trabalho. O Est… Source: Conjur
Presidente Jair Bolsonaro vetou totalmente o projeto CNJ Foi vetado pelo presidente Jair Bolsonaro, totalmente, o projeto de lei (PL 675/2020) que proíbe a inscrição de consumidores inadimplentes em cadastros negativos durante o estado de calamidade devido à epidemia do coronavírus. A pro… Source: Conjur
É dever dos proprietários promover a reconstrução, restauração e conservação do bem tombado. Com esse entendimento, a 5ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que a Prefeitura de São Paulo adote medidas emergenciais necessárias à conservação da Casa Amarela, imó… Source: Conjur
Acordo prevê vedação a dispensa sem justa causa até dezembro de 2021 Reprodução Foi homologado nesta quarta-feira (1º/7) o acordo coletivo firmado entre a Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. e o Sindicato Nacional dos Aeronautas (SNA), pelo vice-presidente do TST, ministro Vieira de Mello… Source: Conjur
Diante do cenário atual de emergência decorrente da epidemia de Covid-19, é preciso dar tempo para que o poder público viabilize os ajustes para dar cumprimento a decisão judicial. Toffoli levou em consideração atual cenário de emergência decorrente do coronavírus Rosinei Coutinho/SCO/STF… Source: Conjur
Defesa de Safi de Melo pede hoje no STJ Habeas Corpus em favor do juiz federal STJ A defesa de Leonardo Safi de Melo, preso esta semana em processo que apura negociação de sentença, pede hoje no Superior Tribunal de Justiça Habeas Corpus em favor do juiz federal. Ao mesmo tempo, o advogad… Source: Conjur
Comissão eleitoral do Crea-SP deve viabilizar eleição pela internet A gravidade da situação instalada no país, notadamente no estado de São Paulo, decorrente da epidemia de Covid-19, torna inviável a realização de um sufrágio presencial, impingindo aos eleitores insubordinação às recomenda… Source: Conjur
A Lei 14.010/20, que regulou o regime emergencial e transitório das relações jurídicas de Direito Privado (RJET) no período da pandemia da Covid-19, estabeleceu a dilação do prazo de 60 dias para abertura dos inventários para os óbitos ocorridos a partir de 1º de fevereiro, fixando como termo ini… Source: Conjur
A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal manteve decisão que anulou a absolvição do ex-promotor Thales Ferri Schoedl. Com isso, o ex-integrante do Ministério Público, acusado de homicídio e tentativa de homicídio, poderá ir ao Tribunal do Júri. O julgamento, em sessão virtual, foi encerrado em 5 de… Source: Conjur