A luta por direitos da comunidade LGBTQIA+ é de longa data e as conquistas celebradas por essa população específica e vulnerável depende do grau de desenvolvimento social e cultural de cada sociedade. Primeira a reconhecer a união civil homoafetiva, em 1989, e primeiro país a autorizar o casament… Source: Conjur
E a instabilidade gerada pela crescente e grave disputa política no Brasil chegou à AGU: trata-se de advocacia de Estado ou de advocacia de governo? Essa pergunta, que pensávamos estar superada, voltou à cena nacional após instituições “técnicas” e até mesmo membros do Judiciário entrarem em f… Source: Conjur
O dr. Ulisses Guimarães referiu-se, com razão, à carta promulgada em 5 de outubro de 1988 como a Constituição Cidadã, aquela que veio para proteger o povo pobre e sofrido do Brasil, que vem sendo massacrado, humilhado e maltratado desde o descobrimento. É o que se pode ver pela saga de luta pe… Source: Conjur