A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça decidiu, nesta quarta-feira (1º/7), manter a prisão cautelar do ex-secretário do Tribunal de Justiça da Bahia, Antônio Roque do Nascimento Neves. Ele é apontado como operador financeiro do esquema de venda de sentenças na corte estadual, investigad… Source: Conjur
Nas últimas semanas, o Carf divulgou os vídeos das sessões realizadas virtualmente, dentro do contexto atual de isolamento, e foi destaque a forma como o artigo 19-E, da Lei nº 10.522/02, foi “aplicado” pelos presidentes de turma, mormente em um julgamento realizado no âmbito da 1ª Seção. O vídeo… Source: Conjur
O Plenário do Superior Tribunal de Justiça vai se reunir por videoconferência na primeira semana de agosto, após o recesso, para definir se retomará os julgamentos presenciais. O anúncio foi feito pelo presidente da corte, ministro João Otávio de Noronha, em sessão da Corte Especial desta quarta-… Source: Conjur
A história tem mostrado uma relação nem sempre harmônica e cooperativa entre administração tributária e contribuintes. Episódios de tensão no relacionamento não representam uma realidade ideal ou racionalmente desejada, mas são compreensíveis na medida em que a relação jurídico-tributária é uma e… Source: Conjur
Os procuradores da “lava jato” em Curitiba combinavam extradições ilegais, sem passar pelas autoridades brasileiras, diretamente com autoridades estrangeiras, como mostra uma das conversas divulgadas nesta quarta-feira (1º/7) pela Agência Pública, em parceria com o The Intercept Brasil. A rela… Source: Conjur
Deve ser anulada a prisão preventiva decretada com base em fundamentação genérica, sem lastro em real necessidade para assegurar a ordem pública, a aplicação da lei penal ou para a conveniência da instrução criminal. Agência CNJO TJ-SP considerou que não havia motivos para justificar a pris… Source: Conjur
A Constituição Federal de 1988 garante o princípio do contraditório e da ampla defesa, nos termos estabelecidos pelo artigo 5º, inciso LV — que resguarda aos litigantes, também em processos administrativos, “o contraditório e a ampla defesa, com os meios e recursos a ela inerentes”. Para viabi… Source: Conjur
Por 4 votos a 3, o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral determinou que duas ações ajuizadas contra a chapa do presidente Jair Bolsonaro e do vice-presidente Hamilton Mourão retornem à fase de instrução para a produção de prova pericial. O colegiado acompanhou a divergência aberta pelo ministro… Source: Conjur
O fato de a única advogada constituída por uma das partes contrair Covid-19 é motivo suficiente para que seja restituído o prazo processual, de acordo com decisão tomada pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça Paulo de Tarso Sanseverino. Ele restituiu o prazo em um agravo em recurso especia… Source: Conjur
A pandemia da Covid-19 vem mudando de maneira acelerada, e por vezes açodada, procedimentos por todo o país. O Conselho Nacional de Justiça tem sido protagonista de deliberações neste período, isso devido à sua missão constitucional e a agilidade com que se reúne para deliberar. Em matéria cri… Source: Conjur