Na tarde do último dia 25, a 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro concedeu a ordem em um Habeas Corpus impetrado em favor do senador Flávio Bolsonaro no sentido de reconhecer a sua prerrogativa de foro perante o Órgão Especial do TJ-RJ (o caso estava tramitando na… Source: Conjur
A Procuradoria-Geral da República discute internamente nesta quarta-feira (1º/7) a possibilidade de agrupar as forças-tarefa da “lava jato” em Curitiba, Rio de Janeiro e São Paulo sob um mesmo guarda-chuva. A proposta é criar uma “Unidade Nacional de Combate à Corrupção” (Unac), que contaria tamb… Source: Conjur
A Procuradoria-Geral da República viu investigação “camuflada” da autodenominada “força-tarefa da lava jato” em Curitiba sobre os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, David Alcolumbre (DEM-AP). O ex-juiz federal Sergio Moro já comparou a sua “lava jato” ao escândalo Wat… Source: Conjur
A 1ª Vara de Família e Sucessões de São Bernardo do Campo (SP) homologou na última sexta-feira (26/6) a partilha de parte dos bens, no valor de R$ 1,46 milhão, de Marisa Letícia Lula da Silva, mulher do ex-presidente Lula que morreu em 2017. A ex-primeira-dama Marisa Letícia morreu em 2017 e… Source: Conjur
O Supremo Tribunal Federal manteve a possibilidade de decisões monocráticas contra atos de outros poderes. Em sessão administrativa virtual que se encerrou nesta quarta-feira (1º/7), os ministros rejeitaram a proposta do ministro Marco Aurélio para alterar o Regimento Interno da corte. Maior… Source: Conjur
Não é de hoje que a sociedade está cada vez mais conectada. Mas, por certo, a decretação da pandemia da Covid-19 por parte da Organização Mundial de Saúde tem acarretado uma aceleração e reforço a tal fenômeno tecnológico, a refletir uma adaptação do direito ao próprio contexto social em que esta… Source: Conjur
O Cade revogou nesta terça-feira (30/06) medida cautelar que suspendeu a parceria entre Facebook e Cielo para viabilizar pagamentos por WhatsApp. As empresas apresentaram recentemente à autarquia informações que afastaram as preocupações concorrenciais identificadas no primeiro momento, motivo pe… Source: Conjur
O Tribunal Superior do Trabalho referendou, por unanimidade, na última segunda-feira (29/6), o acordo coletivo de trabalho firmado entre a Gol e o Sindicato Nacional dos Aeronautas (SNA) para a garantia de emprego de comandantes, copilotos e comissários da empresa pelos próximos 18 meses. … Source: Conjur
O dito português que alerta para a confusão entre alhos e bugalhos nunca foi tão útil e atual. Enquanto o alho, bulbo da planta Allium sativum, é muito usado e apreciado na gastronomia, o bugalho — ou noz-de-galha — é a protuberância que se forma em troncos de árvores comuns no continente europeu… Source: Conjur
O Supremo Tribunal Federal encerra este semestre com o menor acervo de processos pendentes dos últimos 24 anos. Agora tramitam na Corte 29.285 processos — cifra 6,4% inferior ao acervo de 31 de dezembro de 2019. “Em meio à pandemia, seguimos sendo a Suprema Corte mais produtiva do mundo!”, comemo… Source: Conjur