O ministério Público Eleitoral emitiu dois pareceres favoráveis ao compartilhamento de informações do inquérito das fake news, que corre no Supremo Tribunal Federal, com ações da Justiça Eleitoral que pedem a cassação da chapa Bolsonaro-Mourão nas eleições de 2018. Os pedidos haviam sido feito… Source: Conjur
A desigualdade de gênero é um tema mundialmente debatido e, entre as diversas áreas que são afetadas por esse fenômeno, inclui-se o mercado de trabalho. No relatório anual do Fórum Econômico Mundial (WTF) divulgado em 16 de dezembro de 2019, constatou-se que entre 153 países, o Brasil ocupa a 92ª… Source: Conjur
Não se considera fundamentada qualquer decisão judicial, seja ela interlocutória, sentença ou acórdão, que não enfrentar todos os argumentos deduzidos no processo capazes de, em tese, infirmar a conclusão adotada pelo julgador. Com esse entendimento, o desembargador Roger Ballejo Villarinho, d… Source: Conjur
Uma medida provisória divulgada nesta quarta-feira (10/6) autoriza o ministro da Educação, Abraham Weintraub, a indicar reitores temporários para as universidades e institutos federais e para o Colégio Pedro II, no Rio de Janeiro, durante o estado de calamidade pública. A nova norma, assinada … Source: Conjur
A Justiça é cada vez mais acionada no Brasil, mas ainda é difícil, para a maioria da população, entender como o Direito funciona. Para minimizar esse problema, surge um novo lançamento editorial. Direito no Cotidiano: guia de sobrevivência na selva das leis, é o novo livro de Eduardo Muylaert,… Source: Conjur
Continuação da Parte 1 Os Artigos Federalistas [1] foram escritos para promover a reunião de Estados independentes, mediante a concessão da soberania a um ente federativo central, a União, no que vieram a se constituir os Estados Unidos da América do Norte. Nesses artigos seus atores também ex… Source: Conjur
Nos contratos de distribuição, a interdependência observada entre as partes contratantes assume contornos muito mais econômicos do que jurídicos. Com isso, a empresa distribuidora assume todos as consequências da atividade de intermediação, em relação típica dos empreendimentos comerciais privado… Source: Conjur
O IPTU no Município de São Paulo subdivide-se em (i) Imposto Predial Urbano, que grava os imóveis construídos, e (ii) Imposto Territorial Urbano, que onera (ii.1) os terrenos sem nenhuma edificação e (ii.2) as parcelas de terreno consideradas não incorporadas à edificação (“excesso de área”), que… Source: Conjur
Em tempos de coronavírus, destacam-se nas estatísticas criminais os casos de violência doméstica. Trata-se de um problema transgeracional, enraizado em nossa cultura. Para que se evite o indesejável reducionismo desse complexo fenômeno que grassa em todas as camadas de nosso tecido social, dev… Source: Conjur
Bryan Stevenson é a minha principal referência na advocacia criminal, por encarnar como ninguém a compaixão, empatia e humanidade que constituem a essência desse múnus público, em sua forma mais pura. Ao se formar Advogado pela prestigiosa Harvard Law School, ele decerto poderia ter aceito pro… Source: Conjur