A ativista Sara Winter, uma das líderes da milícia armada que comanda ataques contra o Supremo Tribunal Federal, foi presa pela Polícia Federal nesta segunda-feira (15/6), por determinação do ministro Alexandre de Moraes. A decisão foi tomada no âmbito de um inquérito que investiga atos antide… Source: Conjur
O advogado e consultor Renan Lotufo morreu nesta segunda-feira (15/6), por Covid-19. Lotufo estava internado no hospital Sírio-Libanês. Era da turma 132 (1963) da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo e foi professor de Direito Civil e da da pós-graduação da PUC-SP, da Escola Pauli… Source: Conjur
Edifício apresenta rachaduras, manchas de umidade e deslocamento das cerâmicas Reprodução O juízo da 6ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal condenou uma construtora a reparar defeitos construtivos em um edifício de Águas Claras. O edifício apresenta rachaduras, manchas … Source: Conjur
A tabela de Acompanhamento Mensal do Benefício Auxílio-Doença Acidentário emitida pela Secretaria de Previdência do Ministério da Economia referente ao ano de 20191 indica que naquele período foram registrados na base de dados 5.158 acidentes de trabalho apenas na atividade econômica de atendimen… Source: Conjur
À primeira vista o caso pode parecer pequeno e isolado, pois se refere apenas à atividade de arbitragem, mas tem tudo para se tornar explosivo no âmbito da advocacia como um todo. O ponto central é saber se atividades não privativas de advogados podem ser tributadas através da sociedade de advoga… Source: Conjur
A decisão que indeferiu o pedido incidente de desconsideração da personalidade jurídica, à qual o legislador atribuiu de forma expressa a natureza de decisão interlocutória, não gera condenação em honorários advocatícios, pois não consta do rol do artigo 85, parágrafo 1º, do Código de Processo Ci… Source: Conjur
Somente com a Constituição Cidadã, datada de 1988, houve uma positivação explícita, por meio do artigo 230, de amparo à pessoa idosa, assegurando sua participação na comunidade, defendendo sua dignidade e bem-estar e garantindo-lhe o direito à vida, possuindo como garantidores desses direitos a f… Source: Conjur
A pandemia decretada pela OMS, com um caráter de radical mudança nas interações humanas, originou algumas diretrizes de proteção contra a crise sanitária de dimensão planetária que são seguidas, com maior ou menor rigidez, em todo o mundo, inclusive no Brasil. Uma das mais impactantes realida… Source: Conjur
A Lei 13.964/19 trouxe alterações importantíssimas ao Código de Processo Penal. No âmbito das medidas cautelares, uma novidade que vem chamando a atenção é o disposto no artigo 316, parágrafo único, o qual estabelece que, caso decretada prisão preventiva, “deverá o órgão emissor da decisão revisa… Source: Conjur
Em decisão unânime, a 3ª Turma Criminal do TJDFT manteve condenação de um homem por perturbação da tranquilidade de ex-namorada, por meio de perseguição cibernética nas redes sociais, conhecida como stalking, o que lhe causou lhe abalo emocional. O indivíduo foi condenado a 26 dias de prisão, e… Source: Conjur