O escritório ASBZ Advogados lançou a ASBZ Neo, uma plataforma jurídica e tecnológica feita com a Neoway, uma das maiores empresas de big data da América Latina. Com acesso simplificado a serviços exclusivos e diversas opções customizáveis, a ferramenta permite, a partir de fontes públicas de … Source: Conjur
Sessão histórica realizada nesta terça-feira (16/6), pelo Pleno do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJ-DF), marcou o encontro virtual de 47 membros do colegiado para eleger os nomes da lista tríplice de advogados que concorrem a uma vaga de juiz, classe jurista, no Tribunal … Source: Conjur
Não é de hoje que os juristas se deparam com grandes desafios em suas atividades. O número de processos aumenta dia após dia com mais detalhes e informações e, para dificultar o cotidiano, cada tribunal do país utiliza um sistema diferente e, muitas vezes, não possuem cadastro padronizado, inviab… Source: Conjur
Introdução Em outubro de 2016, o Supremo Tribunal Federal julgou inconstitucional a Lei cearense nº 15.299/2013, a qual regulamentava a vaquejada como prática desportiva e cultural no Estado do Ceará. A ementa do referido julgamento ficou assim redigida: “PROCESSO OBJETIVO – AÇÃO DIRETA DE IN… Source: Conjur
Em 10 de junho de 2020, após quase três meses do reconhecimento oficial da calamidade pública decorrente da pandemia da Covid-19 no Brasil (Decreto Legislativo 6/20), sobreveio a Lei 14.010, com a instituição do Regime Jurídico Emergencial e Transitório das relações jurídicas de Direito Privado (… Source: Conjur
A Resolução Normativa 195 da Agência Nacional de Saúde (ANS) autoriza a inclusão de dependentes de grupo familiar até o terceiro grau de parentesco, desde que previsto contratualmente. Com base nessa norma, a 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Pernambuco confirmou o direito à inclusão de u… Source: Conjur
Nesta semana, serão analisados os precedentes do Carf sobre a tributação pelo Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) nas remessas de juros relativas a pré-pagamento de exportação. Aliomar Baleeiro destaca que o tributo pode ser usado tanto para arrecadação de recursos para os entes estatais q… Source: Conjur
Com as medidas tomadas para a contenção da disseminação da Covid-19, principalmente as medidas de isolamento social, verificamos a presença cada vez maior da internet na vida das pessoas e a tendência é a de que, mesmo após o fim da pandemia, essa realidade não seja substancialmente afetada. O co… Source: Conjur
O crime de estupro sempre foi apenado com reprimendas severas em nossa legislação penal. Não há dúvida de que a conduta de forçar alguém, mediante violência ou grave ameaça, a praticar um ato sexual contra a sua vontade é muito lesiva e, portanto, repugnante. O Código Penal (CP) de 1940, na época… Source: Conjur
A forma federativa de Estado representa importante mecanismo de controle do poder, dentro da ideia de que a melhor forma de evitar abusos em seu exercício é dividindo-o. Trata-se de uma divisão vertical, com propósitos similares aos que inspiram, no plano horizontal, a separação de funções em Exe… Source: Conjur