A ação que questiona que o integrante do Ministério Público sente ao lado do juiz saiu do Plenário virtual do Supremo Tribunal Federal nesta segunda-feira (29/6). O pedido de destaque do caso foi feito pelo ministro Edson Fachin. Ministra Cármen Lúcia disse que lugar do MP ao lado do juiz nã… Source: Conjur
A Subseção 2 Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho (SDI-2) negou provimento ao recurso do Hospital Alemão Oswaldo Cruz, de São Paulo, contra a decisão que reconheceu a sucessão empresarial em relação à Saúde ABC Serviços Médicos Hospitalares Ltda. e sua obrigação… Source: Conjur
Por conta da pandemia do novo coronavírus, causador da Covid-19, os órgãos judiciários, no intuito de continuarem prestando tutela jurisdicional, passaram a realizar audiências virtuais, mas, em virtude da necessidade de isolamento social, várias preocupações estão sendo vivenciadas na prática. … Source: Conjur
A Rede Sustentabilidade ingressou com ação no Supremo Tribunal Federal visando à interpretação de dispositivo da Constituição do Estado do Rio de Janeiro que trata do foro por prerrogativa de função dos deputados estaduais. O senador pelo Rio Flávio Bolsonaro Wilson Dias/Agência Brasil … Source: Conjur
A 4ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho confirmou a demissão por justa causa de uma ex-bancária por improbidade. Segundo apurado, ela enviou arquivos para seu e-mail pessoal que continham dados sigilosos de clientes. A funcionária pedia a análise do caso pelo TST, mas a turma entendeu que o a… Source: Conjur
O Supremo Tribunal Federal decidiu analisar o Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 1.237.351, em que se discute se a instituição de Diferencial de Alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (Difal/ICMS) nas operações interestaduais envolvendo consumidores finais exige ediçã… Source: Conjur
O Código de Defesa do Consumidor, no artigo 10, diz que o fornecedor não pode colocar no mercado produto que sabe ser nocivo ou perigoso à saúde ou à segurança. Se o fizer, adverte o artigo 12, irá responder pela reparação dos danos causados aos consumidores, independentemente da existência de cu… Source: Conjur
Enquanto os holofotes da mídia estão focados nos milhares de brasileiros mortos pelo coronavírus, na Assembleia Legislativa de São Paulo tramita o lesivo PL 250/2020 [1]. De autoria dos deputados Paulo Fiorilo e José Américo, ambos do PT, esse projeto de lei traz mudanças profundas nas transmi… Source: Conjur
O Ministério Público do Rio de Janeiro negou proposta de acordo de não persecução penal aos responsáveis pelo incêndio ocorrido em 2019 no Centro de Treinamento George Helal, do Clube de Regatas do Flamengo, conhecido como “Ninho do Urubu”, situado na zona oeste do Rio. O episódio resultou na mor… Source: Conjur
Cada criança é única e para garantir seu desenvolvimento adequado é preciso investir em processos contínuos, intencionais e integrados, que reforcem a sua aprendizagem. Essa é a base do projeto Novo Olhar, conduzido pela Fundação Feac, de Campinas, e que conquistou o segundo lugar, na categoria S… Source: Conjur