Vida e morte de M. J. Gonzaga de Sá é um romance de crítica à inutilidade de boa parte das intervenções burocráticas. Há nesse interessante livro de Lima Barreto alguns outros assuntos que se sobrepõem, a exemplo de uma discussão sobre a natureza e o destino das biografias, da imprestabilidade do… Source: Conjur
Depois de participar das três últimas gestões da Ajufe (Associação dos Juízes Federais), que estiveram sob a presidência de Antônio César Bochenek, Roberto Veloso e Fernando Mendes, respectivamente, Eduardo André Brandão de Brito Fernandes, 49 anos, foi empossado no último dia 3, virtualmente, co… Source: Conjur
O alastramento da Covid-19 no Brasil, e em especial no Estado de São Paulo, encontra-se ligado a diversos fatores, cabendo algum destaque para a persistência de baixas taxas de isolamento social, uma das medidas de prevenção à circulação do novo coronavírus. Essa circunstância terminou por levar … Source: Conjur
No dia 18 de maio, o deputado federal Ricardo Guidi (PSD-SC) apresentou o Projeto de Lei nº 2.735, no intuito de instituir o Programa Extraordinário de Regularização Tributária da Secretaria da Receita Federal do Brasil e da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, em decorrência do estado de cala… Source: Conjur
A Covid-19 trouxe muitas lições para as empresas e a sociedade em geral, todos sabemos disso. Muito se especula sobre como será o comportamento do consumidor e das próprias empresas após a pandemia e as palavras de ordem parecem ser inovação e tecnologia. Sem dúvida. O aumento substancial das ven… Source: Conjur
Abalada pelos impactos da pandemia da Covid-19 mundo afora, a comunidade internacional foi novamente surpreendida com a possível adoção de medidas comerciais pelos Estados Unidos da América direcionadas à aquisição de bens necessários para prevenir e prestar assistência à saúde de sua população —… Source: Conjur
Proferir palavras de cunho ofensivo, com plena consciência dos seus atos e em razão de raça, configura crime de injúria racial. O entendimento é da 7ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais. A decisão foi proferida em 13 de maio. Mulher foi condenada depois de afirmar que ne… Source: Conjur
TRT-2 preparou uma série de vídeos para orientar advogados sobre audiências remotas durante a pandemia TRT-SP Para tirar as dúvidas dos advogados que atuam na Justiça do Trabalho durante a epidemia de Covid-19 no Brasil, o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP) preparou uma série… Source: Conjur
Condenação por improbidade administrativa suprime a idoneidade necessária para a função de auxiliar da Justiça, já que há um impedimento lógico derivado da sentença. 123RFPerito judicial pode ser suspenso por condenação anterior por improbidade Assim entendeu o Órgão Especial do Tribuna… Source: Conjur
O domingo de 7 de junho foi um dia especial. Houve um plantão extraordinário da Defensoria Pública para as manifestações antirracismo, com a participação da Ouvidoria Geral Externa desde a sua elaboração. No domingo anterior (31/5), a ouvidoria já havia publicado orientações aos manifestantes … Source: Conjur