Os interessados em participar do 1º Concurso de Artigos Científicos do Centro de Pesquisas Judiciais da Associação dos Magistrados Brasileiros, promovido em parceria com a ConJur, têm até as 18h do dia 30 de junho para enviar o texto ao e-mail cpj@amb.com.br. Estão aptos o público em geral, desde… Source: Conjur
No início do século XVIII, durante o ápice da Guerra de Independência da Grécia, os rebeldes gregos, já descrentes de sua vitória, careciam do suporte financeiro necessário para vencerem o Império Turco-otomano e se declararem independentes. Em meio a tamanha desesperança, eis que surgem os oport… Source: Conjur
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro criou, nesta segunda-feira (22/6), o Regime Especial de Tratamento de Conflitos Relativos à Recuperação Empresarial e Falência (RER). A medida visa disponibilizar a mediação nos processos judiciais e extrajudiciais nas disputas empresariais voltadas à reneg… Source: Conjur
Apesar da extinção do instituto do voto de qualidade, ele foi usado pelo presidente de uma turma do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) para desempatar uma discussão referente à admissibilidade de um recurso interposto pela Fazenda Nacional. Reprodução/Carf Turma do Carf usou… Source: Conjur
A 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça negou o recurso de uma empresa especializada em gestão e operação de UTIs que pretendia ver declarada a incompetência do Tribunal de Contas do Distrito Federal para proceder à tomada de contas especial em contrato firmado por ela e o Distrito Federal, en… Source: Conjur
Discorrer sobre a realização das eleições municipais previstas até o momento para o primeiro domingo de outubro do presente ano perpassa compreendermos o momento de excepcionalidade que estamos enfrentando. Em março do corrente ano, fomos surpreendidos com o anúncio pela Organização Mundial d… Source: Conjur
Cristina Boner diz que informações sobre sua empresa publicadas pela imprensa não são verdadeiras e nega favorecimento Reprodução Ex-mulher do advogado Frederick Wassef, Cristina Boner divulgou nota em que rebate informações publicadas pelo portal UOL e no Jornal Nacional de que a Globawe… Source: Conjur
A alienação de Unidades Produtivas Isoladas (UPIs) na recuperação judicial deve ser feita por hasta pública, mas, em situações excepcionais, podem ser utilizadas outras modalidades previstas na Lei 11.101/2005, as quais devem ser explicitamente justificadas para os credores. Nessa hipótese, as co… Source: Conjur
O conselheiro federal da Ordem dos Advogados do Brasil Guilherme Octávio Batochio pediu ao presidente da entidade, Felipe Santa Cruz, que sugira ao Congresso alteração legislativa para garantir o cabimento de Habeas Corpus contra decisão de ministro do Supremo Tribunal Federal ou das turmas. … Source: Conjur
Idosa só teve alvará de soltura cumprido após dois pedidos de Habeas Corpus em SP Reprodução Uma idosa presa por engano em uma operação de combate a venda de medicamentos falsificados para o tratamento de câncer só teve o alvará de soltura cumprido após dois pedidos de Habeas Corpus. … Source: Conjur