O PSB e o Cidadania ajuizaram nesta segunda-feira (22/6) um mandado de segurança coletivo contra o ministro do Turismo e a União. A peça foi protocolada no Superior Tribunal de Justiça e distribuída à ministra Regina Helena da Costa. Segundo partidos, omissão acarretou na completa paralisaçã… Source: Conjur
Quando se aborda a questão dos mecanismos de combate ao crime organizado, o confisco assume posição de destaque porque se relaciona à ideia de combater as associações criminosas por meio da perda de seus proventos ilícitos. Giovanni Falcone, juiz italiano mundialmente conhecido por suas ações ant… Source: Conjur
CNJ estuda adotar teleconferência em sessões de julgamento do tribunal do júri Divulgação Nesta segunda-feira (22/6), o conselheiro Mário Guerreiro votou a favor de proposta para autorizar os TJs e os TRFs a adotar procedimentos para o uso de videoconferência na realização das sessões de … Source: Conjur
O Facebook deve cumprir ordem do órgão de controle antitruste alemão e restringir a coleta de dados de usuários, decidiu o Tribunal Federal da Alemanha nesta terça-feira (23/6). 123RF A ordem provisória da Corte, que suspende uma decisão de um tribunal inferior, apoia a visão original d… Source: Conjur
A defesa do governador Wilson Witzel (PSC) ingressou com pedido de suspensão do processo de impeachment na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro. O pedido foi feito na tarde desta terça-feira (23/6), assinado pelos advogados Ana Tereza Basílio e Manoel Peixinho, dirigido ao presidente da Alerj… Source: Conjur
O instituto da colaboração premiada existe desde o Livro das Ordenações Filipinas (1603-1867), sendo conhecido historicamente na Inconfidência Mineira com a condenação do mártir Tiradentes. A Lei nº 12.850/2013, que define a organização criminosa e os meios de prova, passou a regular a colaboraçã… Source: Conjur
Artista foi acusado de ato obsceno pelo espetáculo performático ‘DNA de DAN’ Victor Takayama/Divulgação O juízo da 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Tribunal de Justiça do Paraná decidiu dar provimento a um pedido de Habeas Corpus que pedia o trancamento de uma ação penal contra… Source: Conjur
Informações monitoradas pelo Judiciário sobre a epidemia do coronavírus nos sistemas penitenciário e socioeducativo estão agora sistematizadas em uma página eletrônica do Conselho Nacional de Justiça. Com atualização periódica apoiada pelos judiciários locais, será possível acompanhar número de c… Source: Conjur
O Plenário do Supremo Tribunal Federal, por unanimidade, referendou a liminar concedida pelo ministro Luís Roberto Barroso para suspender a eficácia da requisição, pela União, de 50 respiradores adquiridos pela Secretaria de Saúde de Mato Grosso. A decisão confirma a autorização para que a empres… Source: Conjur
Mais de 200 entidades brasileiras apresentaram nesta terça-feira (23/6) uma denúncia contra a gestão brasileira dos presídios. O documento, que leva em conta o aumento dos casos do novo coronavírus nos presídios, foi enviado à Organização das Nações Unidas (ONU) e à Comissão Interamericana de Dir… Source: Conjur