Passados quase três meses desde a decretação do estado de calamidade pública em decorrência da pandemia da Covid-19, ainda não se conhece a profundidade e a extensão da crise econômica que veio a reboque. É notório que o PIB encolherá, sendo que a OCDE estima uma retração de 7,4% e o Banco Mun… Source: Conjur
Chega da Espanha a triste notícia de que perdemos José Carlos Calvo González (Pepe). Professor de Filosofia na Universidade de Málaga, Calvo foi ao longo dos anos um dos mais importantes estímulos ao movimento direito e literatura que vem se desenvolvendo no Brasil. Era um guia, uma inspiração, u… Source: Conjur
Embora o Judiciário não seja homogêneo — levando em conta as particularidades das varas e tribunais instalados nos diferentes estados brasileiros —, nenhuma diferença regional compromete a implantação do juiz das garantias. A conclusão é do levantamento “A implantação do juiz das Garantias no Pod… Source: Conjur
Em sessão remota nesta terça-feira (23/6), o Senado aprovou o Projeto de Lei de Conversão (PLV) 17/2020, proveniente da Medida Provisória 932/2020, que cortou pela metade a contribuição das empresas para manutenção do Sistema S. A matéria, aprovada em votação simbólica, será encaminhada à sanção … Source: Conjur
Celso de Mello irá decidir se PF colherá depoimento de Bolsonaro pessoalmente SCO/STF A delegada da Polícia Federal Christiane Correa Machado encaminhou, na última sexta-feira (19/6), ofício ao ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal. No documento, ela informa que as investig… Source: Conjur
Consumidor importou veículo para uso próprio, mas teve de pagar ICMS Divulgação É constitucional a a cobrança de Imposto Sobre Circulação de Bens e Serviços (ICMS) sobre importações efetuadas por pessoa física ou jurídica que não se dedique habitualmente ao comércio ou à prestação de serv… Source: Conjur
O Tribunal Superior Eleitoral decidiu nesta terça-feira (23/6) pela improcedência e arquivamento de uma ação ajuizada pela coligação “O Povo Feliz de Novo” (PT/PCdoB/Pros) contra o então candidato à Presidência da República em 2018 Jair Bolsonaro e seu vice, Hamilton Mourão. Reprodução … Source: Conjur
O não pagamento de valores determinados pela partilha de bens em um divórcio não pode ensejar aplicação extensiva Lei nº 8.009/90, afastando a impenhorabilidade do bem de família. A exceção prevista no artigo 3°, inciso II da norma não alcança o ex-marido que não recebeu os 50% que a ex-mulher se… Source: Conjur
Os ministros Edson Fachin (relator) e Celso de Mello (revisor) votaram nesta terça-feira (23/6) pela condenação do ex-senador Valdir Raupp (PMDB-RO) pela prática dos crimes de corrução passiva e lavagem de dinheiro no julgamento, pela Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal, de ação penal por s… Source: Conjur
É ilegal cobrar multa de segurado que rompeu contrato de plano de saúde. O entendimento é da 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo. A decisão foi proferida no último dia 16. TJ-SP considerou que cobrança de multa por parte de plano de saúde é indevida Reprodução … Source: Conjur