Inúmeras são as medidas adotadas para conter a disseminação do coronavírus, uma delas foi o isolamento social, determinado pelo Decreto nº 64.881, de 22 de março. Tais medidas fizeram com que diversas empresas tivessem suas atividades completamente paralisadas. Sem atividade e faturamento, muitos… Source: Conjur
Como diz o ditado popular, “nem tudo que reluz é ouro!”. Na segunda-feira (22/6), o Conselho Nacional de Justiça realizou a 27ª Sessão do Plenário Virtual, em que foi colocado em pauta o Ato Normativo 0004587-94.2020.2.00.0000, que visa a autorizar os Tribunais de Justiça e os Tribunais Regionais… Source: Conjur
Alunos do 5º semestre do curso de Direito da Fundação Armando Álvares Penteado (FAAP) promoveram a primeira Audiência de Instrução Simulada por meio de videoconferência. A ideia é reproduzir a atuação do advogado em tempos de coronavírus, por meio de sessões virtuais, tal como atualmente ocorre n… Source: Conjur
TCU aponta falta de coordenação do governo no combate ao coronavírus Jarun Ontakrai O plenário do Tribunal de Contas da União aprovou nesta quarta-feira (24/6) relatório de autoria do ministro Vital do Rêgo, que aponta a falta de diretrizes claras do governo federal para combater o avanço… Source: Conjur
Para STF, “proventos” se referem apenas a aposentadoria, e não a salário 123RF Portador de moléstia grave que ainda está trabalhando não tem direito a isenção de imposto de renda de pessoa física (IRPF). A decisão é da 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça, em julgamento de dois recurs… Source: Conjur
A falsificação de notas de dinheiro que é considerada de boa qualidade a ponto de iludir pessoas “pouco observadoras” é suficiente para a tipificação do crime do artigo 289, parágrafo 1º, do Código Penal. Notas falsas apreendidas foram classificadas pela perícia como “de boa qualidade” Rep… Source: Conjur
O Senado aprovou nesta quarta-feira (24/6) o Projeto de Lei 4.162/19, que trata do novo marco do saneamento. O PL já havia passado pela Câmara, após muita discussão. Agora segue para sanção presidencial. O projeto viabiliza a injeção de mais investimentos privados no serviço de saneamento. Hoje, … Source: Conjur
Os princípios da celeridade processual e duração razoável do processo precisam atender aos princípios do devido processo legal, contraditório e ampla defesa. Desembargadores do TJ-RJ preferiram adiar audiência do caso Com esse entendimento, a 27ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do R… Source: Conjur
Decisão é da 1ª Turma do STJ Sergio Amaral/STJ Foi concluído nesta terça-feira (23/6) o julgamento de recurso especial em que se discutiu a possibilidade de superação da chamada trava dos 30%, que limita a esse percentual o aproveitamento de prejuízos fiscais em caso de extinção da pessoa… Source: Conjur
A comissão especial da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) que analisa o processo de impeachment do governador Wilson Witzel (PSC) decidiu suspender a contagem de prazo, até a vinda de informações do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que embasaram a investigação. O governador d… Source: Conjur