A crise sanitária decorrente da Covid-19 pegou o Estado brasileiro de surpresa, dado que o sistema de saúde, tanto público quanto privado, não se encontrava preparado para o aumento exponencial de demandas por leitos de UTIs, equipamentos respiratórios, insumos hospitalares complexos, entre outro… Source: Conjur
Tribunal de Justiça de Minas Gerais segue a todo vapor durante o trabalho remoto Afonso Pena Desde que adotou o trabalho remoto no último dia 16 de março, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais já teve 10.140.472 atos processuais executados por magistrados, servidores e colaboradores, de a… Source: Conjur
O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, deu início na manhã desta segunda-feira (1/6) aos trabalhos de inspeção ordinária no Tribunal de Justiça do Paraná, que prosseguem até sexta-feira (5/6). A abertura aconteceu por meio de videoconferência com o presidente do tribunal est… Source: Conjur
Em nome do direito à saúde, a 2ª Vara Cível de Búzios (RJ) suspendeu decretos municipais que autorizavam o retorno regular do comércio, cultos religiosos e o acesso às praias até que a prefeitura apresente laudos técnicos que comprovem que as iniciativas de relaxamento da quarentena não colocam e… Source: Conjur
Advogado que não recebeu auxílio emergencial do governo entrou na Justiça para questionar a negativa Marcello Casal Jr/Agência Brasi A juíza federal Luciana da Costa Aguiar Alves Henrique, da 1ª Vara Federão de São João da Boa Vista (SP), negou pedido de tutela de urgência impetrado por u… Source: Conjur
Em razão da autoridade apontada como coatora não ser a responsável pelo ato que teria violado o direito líquido e certo alegado pelo impetrante, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo negou mandado de segurança apresentando pelo Clube Atlético Juventus em face do prefeito de São Pau… Source: Conjur
A seccional do Mato Grosso da Ordem dos Advogados do Brasil divulgou que a vice-presidente Gisela Cardoso assume a partir desta segunda-feira (1º/6) a presidência da entidade. Ela vai substituir o atual presidente, Leonardo Campos, pelo período de 30 dias. Campos pediu licença para tratar de assu… Source: Conjur
A 1ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais de São Paulo ordenou que o Hospital e Maternidade Santa Marina, em processo de falência desde 2014, inicie o pagamento de seus credores trabalhistas. 1ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais de SP ordenou pagamento de credores trabalhista… Source: Conjur
O Brasil é um país peculiar. Dificilmente conseguimos enfrentar apenas um problema de cada vez. Nosso normal tem sido, infelizmente, travar batalhas múltiplas e, o que é pior, confrontando simultaneamente inimigos distintos. Assim é que, em tempos de pandemia da Covid-19, turbulência econômica… Source: Conjur
“I can’t breathe!” George Floyd “O Estado é falido e sem responsabilidade nenhuma. Fazer o que fizeram com o meu filho e com outros filhos também, entrar no seu próprio lar e tirar a vida de um menino de 14 anos significa que o Estado é falido. E vamos lutar por justiça, é isso que…