Alessandro Vieira é autor de projeto que visa combater a disseminação de fake news Arquivo Pessoal Senado Notícias A pedido do próprio autor, senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE), o PL 2.630/2020 foi retirado da pauta do Senado desta terça-feira (2/6) pelo presidente da casa, Davi Alc… Source: Conjur
O advogado Lucio Batista Martins assumiu o cargo de diretor Jurídico e de Compliance da J&F Investimentos. Com 15 anos de carreira no departamento jurídico de multinacionais, Martins tem experiência nas áreas de compliance, contencioso, contratos e societário. O executivo tem pela frente o des… Source: Conjur
No ano de 2016 começou a tramitar no Senado Federal o Projeto de Lei 435/2016, de autoria do senador Antônio Anastacia, que inclui no artigo 7º, inciso VIII, da Lei 12846/2014, a Lei Anticorrupção, a necessidade de certificação de programas de compliance por gestor de sistema de integridade devid… Source: Conjur
A regra instituída na Resolução 9 do Superior Tribunal de Justiça, que permite às partes ou aos ministros julgadores a possibilidade de oposição ao julgamento em sessão por videoconferência, é aplicável também aos casos em que esse julgamento já foi iniciado. Esse entendimento foi definido em que… Source: Conjur
“A Constituição não admite intervenção militar”, disse nesta terça-feira (2/6) o procurador-Geral da República, Augusto Aras. Em trecho de entrevista ao programa Conversa com Bial, na TV Globo, gravada na manhã desta segunda (1/6) e exibida nesta madrugada, o PGR afirmou “que um Poder que inva… Source: Conjur
O Plenário do Conselho Superior da Justiça do Trabalho editou ato nesta terça-feira (2/6) para adotar a partir de agora sessões de julgamento virtuais. TSTMedida visa a evitar contágio pelo novo coronavírus De acordo com o ato, que visa a evitar exposição de funcionários ao contágio pe… Source: Conjur
A pandemia da Covid-19 levou diferentes entes federativos no Brasil a adotarem drásticas medidas restritivas de direitos. O problema é que União, Estados e municípios muitas vezes divergem sobre o rol de atividades consideradas essenciais, cujo exercício deve ser preservado durante a quarentena. … Source: Conjur
Unimed entrou com ação para suspender obrigatoriedade de atender não segurados Divulgação O desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos decidiu manter decisão liminar do juiz Gutemberg Cardoso Pereira, da 3ª Vara da Fazenda Pública de João Pessoa, que proibiu a aplicação de multa aos hos… Source: Conjur
O ministro do Superior Tribunal de Justiça Herman Benjamin negou seguimento a recurso especial da União e, com isso, manteve decisão que garantiu a Maria Luiza da Silva, reconhecida como primeira transexual dos quadros da Força Aérea Brasileira, o direito de se aposentar no último posto da carrei… Source: Conjur
Entende-se por startup o modelo de negócio repetível e escalável que tem como objetivo trazer soluções inovadoras para necessidades do mercado [1]. De acordo com Felipe Matos [2], startup é uma empresa com alto potencial de crescimento, mas que precisa de investidores de risco para acelerar esse … Source: Conjur
