O operador de caldeira afirmava que havia sido sido impedido de produzir prova Reprodução Mesmo que não seja feita vistoria no local de trabalho, a Justiça pode decidir que inexiste doença ocupacional — desde que as demais provas produzidas sejam suficientes para que se conclua pela inexi… Source: Conjur
A prerrogativa de ministros de ajustar com a autoridade policial o dia, hora, e local de seu interrogatório só tem cabimento quando o ministro é testemunha ou vítima no processo, e não investigado. Com base nesse entendimento, o ministro Celso de Mello negou recurso do ministro da Educação, Ab… Source: Conjur
Temos o melhor Marco Civil Da Internet (MCI) do mundo. A Europa se inspira no Brasil. Mas, como o assunto é fake news, lá vem um “remédio” forte que, além de não curar o doente — é como aumentar penas de crimes, que nunca funcionou — vai mata-lo. O tal “remédio” está em dois frascos…
Pandemias de larga abrangência causam inúmeros problemas dos mais variados matizes. Crédito é necessidade permanente para as empresas. Entretanto, em tempos de crise, ele torna-se fator indispensável para evitar que elas fechem ou reduzam suas atividades. Por isso, créditos com menor risco para q… Source: Conjur
O período estranho que estamos vivendo naturalmente tem despertado nas pessoas sentimentos e emoções fortes, muitas vezes conectados com questionamentos a respeito de continuidade e mudança. Como será o mundo doravante? Como será o “novo normal”? As perguntas se avolumam e, na ausência de respost… Source: Conjur
Ultrapassar a jornada de trabalho, mesmo que atuando em regime de home office, não afasta o direito ao pagamento de horas extras. O entendimento é da juíza Silene Cunha de Oliveira, da 3ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte. A empresa afirmou que a autora do processo desempenhava cargo de conf… Source: Conjur
Prisão preventiva não pode representar antecipação da pena. E ela deve ser fundamentada em fatos recentes, que indiquem o risco que a liberdade do acusado representa para os meios ou fins do processo penal. Ministro Schietti Cruz entendeu que não estão presentes requisitos da preventiva Rep… Source: Conjur
A ruidosa demissão do ministro Sergio Moro do Ministério da Justiça e da Segurança Pública abriu uma crise político-institucional de conseqüências imprevisíveis. Na entrevista coletiva em que anunciou sua demissão do cargo de ministro, Sérgio Moro fez graves acusações ao presidente da Repúblic… Source: Conjur
No dia 13 de Abril, a Havan, que se autointitula “a maior loja de departamentos do Brasil”, noticiou em seu site a suspensão temporária dos contratos de 11 mil dos seus 22 mil empregados (na linguagem dela, “colaboradores”). Mais do que isso: vangloriou-se de ter sido “uma das primeiras empres… Source: Conjur
As crises trazem consigo a mudança de rotas e de comportamentos de pessoas, famílias, empresas e sociedade. Vemos hoje, em tempos de pandemia, os “pequenos” enfrentando de maneira grandiosa o novo coronavírus, enquanto aos ‘grandes” restou um único papel, “minúsculo”, segundo classificação feita … Source: Conjur
