Quartas-de-final da copa do mundo de 1986, a Argentina vence a Inglaterra por 2 x 1. Seria só mais um grande jogo entre grandes seleções em partidas decisivas de mundiais. Não fosse o fato de estar em campo Diego Maradona e dele protagonizar um lance antológico, mais do que qualquer um de seus go… Source:…
Em razão da epidemia do coronavírus, desembargadores do Tribunal de Justiça de São Paulo têm concedido liminares que permitem o pagamento do auxílio-acidente mesmo enquanto se aguarda o julgamento do Tema 862 pelo Superior Tribunal de Justiça. Divulgação TJ-SP cita epidemia para liberar paga… Source: Conjur
Medidas cautelares não podem perdurar indeterminadamente. O entendimento é da 11ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, ao permitir que a vereadora de Santo André Elian Santana (Solidariedade) seja reintegrada ao cargo. A decisão foi proferida em 29 de maio. Segundo TRF-3, cautel… Source: Conjur
O Brasil enfrenta a pior crise da sua história com a pandemia da Covid-19 e mais de 30 mil vidas perdidas até o momento. Com a desaceleração do crescimento ao menor índice, o pico da pandemia se aproxima, o que indica que a curva de óbitos deve estar próxima do platô. Finalmente, é preciso falar…
Ao celebrar um negócio jurídico, as partes comumente preveem garantias no instrumento particular, objetivando maximizar a segurança de que a obrigação pactuada será adimplida. As garantias podem ser classificadas, em um primeiro momento, como reais ou fidejussórias. As garantias reais são aque… Source: Conjur
O delito de infração de medida sanitária preventiva, previsto no artigo 268 do Código Penal, adquire realce no atual contexto pandêmico causado pelo novo coronavírus (Covid-19) porque ele é expressamente previsto por diversos atos normativos como uma das consequências do descumprimento de deveres… Source: Conjur
TRT-2 divulgou comunicado que prorroga trabalho remoto por tempo indeterminado TRT-SP O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região divulgou comunicado nesta quinta-feira (4/6) em que prorroga por tempo indeterminado o trabalho remoto. Assinado pela presidente do TRT-2, desembargadora R… Source: Conjur
A invasão de policiais à residência de uma advogada levou a OAB gaúcha encaminhar pedido de providências à chefia da Polícia Civil e ao gabinete do vice-governador do Estado, Ranolfo Vieira Júnior, que também é secretário de Segurança Pública do Rio Grande do Sul. A advogada Anália Goreti da S… Source: Conjur
É inadmissível o julgamento de improcedência liminar ou o julgamento antecipado de ação que verse sobre acolhimento institucional de menor por período acima daquele fixado em lei. Nessas hipóteses, não se aplica a regra disposta no artigo 332 do Código de Processo Civil, que enumera as hipóteses … Source: Conjur
A seccional do Rio de Janeiro da Ordem dos Advogados do Brasil pediu nesta quarta-feira (3/6) que o Tribunal de Justiça fluminense deixe de exigir o cadastro de pessoas jurídicas no Sistema de Cadastro de Pessoas Jurídicas (Sistcadpj) como requisito para que os advogados possam peticionar nos pro… Source: Conjur
