A reforma trabalhista de 2017 promoveu alterações no art. 4º da CLT, disciplinando que o tempo gasto pelo empregado na troca de uniforme somente será considerado tempo extraordinário quando houver obrigatoriedade de realizá-la na empresa. Funcionária irá receber por tempo à disposição para t… Source: Conjur
A Justiça de São Paulo decidiu barrar que grupos antagônicos participem de manifestação no mesmo horário na Avenida Paulista neste domingo (7/6). A decisão é do juiz Rodrigo Galvão Medina, do foro da capital de São Paulo, para evitar confrontos e prejuízos. A liminar desta sexta-feira (5) acol… Source: Conjur
No último dia 19 comemorou-se o Dia do Acadêmico de Direito. Vale tecer algumas considerações, aos alunos e às alunas, acerca da motivação que os leva aos bancos acadêmicos dos cursos de Direito em 2020, pontuando alguns de seus principais desafios e suas responsabilidades. Segundo dados ofici… Source: Conjur
Na semana que vem, o procurador-geral da República Augusto Aras dará um passo decisivo no seu projeto de diversificação dos órgãos de cúpula da instituição. Serão trocados parte dos componentes das sete Câmaras de Coordenação e Revisão (CCR) do Ministério Público Federal. Gestão de Augusto A… Source: Conjur
O Comitê de Gestão Estratégica da Justiça Federal da 3ª Região (CGER-3R) aprovou, em reunião no dia 27 de maio, realizada por meio de videoconferência, o Planejamento Estratégico da Justiça Federal da 3ª Região de 2020 (PE3R). O documento é constituído por objetivos, metas, projetos e planos … Source: Conjur
O escritório Chediak Advogados assessorou a Escale na operação de compra da Cobmax. A aquisição foi comunicada ao mercado no último dia 25 de maio. Criada em 2013, a Escale atua no Brasil como uma força de vendas para empresas com o uso de ferramentas de marketing digital e de análise de dado… Source: Conjur
Recorrentemente, o Poder Judiciário brasileiro é posicionado, em contraste ao de outros países, como excessivamente custoso à sociedade. Dentre os principais elementos utilizados para endossar essa posição estão tanto as despesas totais do Poder em relação ao PIB quanto o valor dos subsídios dos … Source: Conjur
Terceiro de boa-fé que compra automóvel que tenha parte receptada pode regularizá-lo. Com esse entendimento, a 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina permitiu que o dono de uma Ford Ranger CLT 4×4 obtenha o registro legal do veículo. Comprador de boa-fé pode re… Source: Conjur
Na última segunda-feira (1/6), o Conselho Nacional de Justiça publicou a Resolução 322, que sistematiza a retomada de atividades presenciais no Judiciário brasileiro a partir de 15 de junho. A normativa também autoriza a retomada dos prazos para processos físicos, ainda em suspenso por conta … Source: Conjur
A Justiça Criminal está funcionando bem durante o isolamento social imposto pelo coronavírus. De forma geral, as videoconferências têm assegurado o direito dos réus. Contudo, há medidas, como as audiências de custódia, que precisam voltar a ser promovidas de forma presencial o quanto antes. Essa … Source: Conjur
