O Superior Tribunal de Justiça publicou nesta terça-feira (9/6) a Portaria STJ/GP 210/2020, que suspende os prazos processuais entre 2 e 31 de julho. O período coincide com as férias dos ministros. Superior Tribunal de Justiça, em Brasília U.Dettmar/STJ Segundo a portaria, nos processo… Source: Conjur
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, suspendeu os efeitos de liminar do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) que impedia a nomeação de Ricardo Lopes Dias para a Coordenação-Geral de Índios Isolados e de Recente Contato da Fundação Nacional… Source: Conjur
A 2ª turma do Supremo Tribunal Federal condenou nesta terça-feira (9/6) o ex-deputado federal Aníbal Gomes (DEM-CE) e seu assessor Luiz Carlos Batista Sá pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Foram 3 votos a 2. Maioria do colegiado acompanhou voto do relator para condenar … Source: Conjur
A atual situação de nosso país levanta sérias preocupações. Presenciamos uma crise política e econômica, testemunhamos ataques persistentes às instituições democráticas e enfrentamos uma pandemia sem precedentes. Não obstante essas circunstâncias, diante da urgência imposta pela pandemia, seria r… Source: Conjur
Discussão sobre artigo 19-E pode dar sobrevida ao voto de qualidade Reprodução A aprovação da Lei 13.988/2020, que acabou com o voto de qualidade no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, ainda gera controvérsia. A manifestação de desempate a favor do Fisco era feita pelo presidente… Source: Conjur
A seccional paulista da OAB, a Caixa de Assistência dos Advogados de São Paulo (Caasp) e o Bradesco anunciam o lançamento de linhas de crédito com condições exclusivas para os mais de 340 mil advogados inscritos e ativos no estado. Além dessas linhas, o banco disponibilizou abertura de con… Source: Conjur
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), defendeu nesta terça-feira (9/6) discussão sobre o corte de salários de servidores públicos do Executivo, Legislativo e Judiciário como forma de diminuir o impacto orçamentário provocado pela pandemia do novo coronavírus. O preside… Source: Conjur
Não cabe ao Judiciário elaborar políticas públicas da área de saúde, menos ainda atuar como ordenador de despesas. E a Justiça não deve avaliar o mérito de decisões tomadas por governantes. Claudio de Mello Tavares disse que Judiciário não deve interferir em decisões do Executivo TJ-SP … Source: Conjur
Na primeira parte deste artigo, dissemos que a pandemia da Covid-19 atingiu em cheio os contratos administrativos, e que uma série de vozes passou a defender que o Estado obrigatoriamente teria de perfazer o reequilíbrio destes negócios jurídicos. Sem precisar de “bengalas” doutrinárias — não que… Source: Conjur
O vice-procurador-geral Eleitoral, Renato Brill de Góes, defendeu nesta terça-feira (9/6) a manutenção das datas previstas para as eleições municipais de 2020. Seção eleitoral confere dados biométricos Elza Fiúza/Agência Brasil A informação consta de ofício enviado aos presidentes da C… Source: Conjur