Randy Barnett, professor da Georgetown Law School, tuitou recentemente: “Meu telefone inteligente não pode me reconhecer na minha máscara. Eu questiono o quão inteligente ele realmente é” [1]. É certo que o professor americano estava se referindo ao alcance da tecnologia para reconhecimento facia… Source: Conjur
Sentença havia obrigado plano a fazer cirurgia, mas negou danos morais Reprodução A recusa injustificada para o fornecimento de tratamento médico causa danos morais, não se tratando apenas de um mero aborrecimento. Com esse entendimento, a 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíb… Source: Conjur
Decisão do TRT-10 foi unânime CNJ/Divulgação O Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, em Brasília, negou pedido de indenização por danos morais de funcionário contra uma empresa de tecnologia. De acordo com a decisão da 3ª Turma, unânime, as provas e testemunhas apresentadas pelo ex… Source: Conjur
Em mais um programa da TV ConJur sobre as regras de emergência durante a calamidade pública, especialistas que participaram da elaboração do anteprojeto da Lei 14.010/20 examinam, nesta segunda-feira (29/6), o impacto da lei e as brechas deixadas pelos vetos do Planalto. O programa vai ao ar às 1… Source: Conjur
Dizem as autoridades que a pandemia está cessando e que em breve, coisa de mais 60 a 90 dias, voltaremos à vida normal, seja lá o que isso signifique. É viver para crer. Portanto, é preciso planejar a retomada da economia, e uma das pautas que pululam nos debates é a da reforma tributária. Não……
Logo no início da pandemia, provocada pelo novo coronavírus, o Ministério Público de Contas do Distrito Federal protocolou representação, para, na essência, requerer ao Tribunal de Contas do DF a constituição de Grupo de Trabalho, focado na emergência, visando à análise, em especial, da situação … Source: Conjur
Diante da crise econômica decorrente da epidemia do novo coronavírus, e do aumento expressivo dos pedidos de recuperação judicial, o Conselho Nacional de Justiça editou em março a Recomendação 63, com orientações aos magistrados na condução de processos de recuperação e falência. Porém, para muit… Source: Conjur
O início de vigência da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) no Brasil já passou por vários adiamentos. O desafio de sua implementação pelas entidades públicas e privadas ficou ainda mais complexo em razão da pandemia do coronavírus. A iminente recessão econômica e o contexto de incerte… Source: Conjur
Acabo de receber o livro “O soberano da regulação — O TCU e a infraestrutura”, trabalho de Pedro Dutra e Thiago Reis, recém-publicado pela Editora Singular. Embora meus estudos se distanciem do tema, logo quis apreciar o bem escrito texto, produzido a contar de cuidadosa pesquisa. A leitura c… Source: Conjur
Os protestos contra o racismo nos Estados Unidos, que reverberaram ao redor do globo, desencadeando manifestações por igualdade racial e de gênero em diferentes países, escancararam ainda mais a violência policial naquele país, paradigma para a atuação de muitas polícias brasileiras [1]. Ao vídeo… Source: Conjur