Definitivamente, o Brasil não é para amadores. Essa afirmação nada tem de ideológica, porquanto resultado de uma análise situacional e realista frente aos últimos acontecimentos notórios vividos por todos nós. Em Terra Brasilis, o que está ruim pode sempre piorar, impulsionado pela baixa consc… Source: Conjur
Com base em reportagens da ConJur, o Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União pediu nesta terça-feira (30/6) que a corte apure se a autodenominada “força-tarefa da lava jato” no Paraná cometeu irregularidades na compra, uso e desaparecimento de aparelhos de interceptação telefônica… Source: Conjur
Associação e partidos pedem que STF determine que governo tome medidas de Covid-19 entre os povos indígenas A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil e os partidos PSB, PDT, PT, PSOL, REDE e PC do B ingressaram no STF solicitando que a corte determine que o governo tome medidas para prot… Source: Conjur
A desembargadora Danielle Maranhão Costa, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), sediado em Brasília, anulou nesta terça-feira (30/6) a decisão que impôs ao presidente Jair Bolsonaro o uso obrigatório de máscara em espaços públicos do Distrito Federal durante a pandemia do novo corona… Source: Conjur
Embargos de declaração não é via adequada para reformar decisão colegiada e adequar a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça a entendimento adotado pelo Supremo Tribunal Federal após o julgamento do recurso principal. O ministro Rogério Schietti, da 6ª Turma Divulgação Com esse… Source: Conjur
A ligação entre moeda e Direito Penal existe há muitos anos. E, por óbvio, não haveria como exigir que tal ligação, presente ao longo dos anos no curso da história, não estivesse, também, presente no debate envolvendo as criptomoedas. Sobretudo quando, malgrado seja absolutamente possível elencar… Source: Conjur
O ministro Alexandre de Moraes tornou públicas, com base na Súmula Vinculante 14, a decisão desta terça-feira (30/6) em que renova a prisão temporária de Oswaldo Eustáquio Filho, bem como as manifestações da Polícia Federal e da Procuradoria-Geral da República relativas a essa determinação. O … Source: Conjur
A 11ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região condenou dois réus e absolveu um por organização criminosa ligada ao narcotráfico. Segundo apontou a Polícia Federal, os homens participavam de um grupo especializado em tráfico internacional de cocaína. A decisão foi proferida em 7 de maio. … Source: Conjur
Para a Procuradoria-Geral da República, é constitucional a Lei Orgânica do Ministério Público de São Paulo (Lei Complementar estadual 734/1993), que determina que a formação da lista tríplice para a escolha do Procurador-Geral de Justiça seja feita apenas entre os procuradores de Justiça, vetando… Source: Conjur
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça publicou a edição 151 de Jurisprudência em Teses, que trata do tema Crimes Contra a Dignidade Sexual. A equipe responsável pelo produto destacou duas teses. A primeira afirma que os crimes de estupro e de atentado violento ao pudor… Source: Conjur