No dia 28 de junho de 2019, Mercosul e União Europeia (UE) tornaram públicos os resultados de uma negociação que vinha sendo conduzida nos últimos 20 anos com o objetivo de criar uma área de livre comércio plus entre os dois blocos. Esses resultados estão reunidos no chamado “acordo em princíp… Source: Conjur
Os vetos presidenciais à Lei 14.010/2020, que criou o Regime Jurídico Emergencial e Transitório das relações jurídicas de Direito Privado (RJET) no período da epidemia de coronavírus, suprimiram dispositivos que dariam um norte para aplicadores do Direito, aumentando a segurança jurídica. É a opi… Source: Conjur
A defesa do blogueiro bolsonarista Oswaldo Eustáquio, preso em Campo Grande (MS) na última sexta-feira (26/6), informou que ainda não obteve acesso aos autos do inquérito que investiga a existência de uma rede de apoio a atos antidemocráticos. Oswaldo Eustáquio foi preso na última sexta-fei… Source: Conjur
A suspensão de todos os processos trabalhistas que discutam o índice de correção a incidir sobre débitos trabalhistas resultantes de condenação judicial, determinada pelo ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, fez a Ordem dos Advogados do Brasil recorrer ao presidente da corte, mini… Source: Conjur
Procuradores da “lava jato” em CuritibaDivulgação Explorar a fome de justiça e a ignorância sempre foi a grande arte dos demagogos e dos oportunistas. Foi o que fez um grupo de procuradores da República em Curitiba. Para dar ares de grandiosidade e nobreza a um trabalho que deveria ser sér… Source: Conjur
Por desrespeito ao contraditório, a 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo reconheceu a tempestividade da impugnação de um auto de infração aplicado pelo Estado de São Paulo contra um supermercado. O TJ-SP vislumbrou direito líquido e certo ao conhecimento da defesa admi… Source: Conjur
Advogados sempre falaram da magistratura e do Judiciário. Crítica e elogiosamente. Recorde-se, por exemplo, que a célebre obra de Calamendrei, no Brasil vista como Eles, os juízes, vistos por nós, os advogados¸ tinha, como título original, algo como Elogio dos juízes escrito por um advogado. O el… Source: Conjur
Os prazos processuais no Superior Tribunal de Justiça estarão suspensos entre 2 e 31 de julho, em razão das férias forenses. A suspensão foi determinada pela Portaria STJ/GP 210/2020, publicada no último dia 9. STJPrazos processuais ficam suspensos no STJ a partir de 2 de julho Segundo … Source: Conjur
Ao permitir a suspensão do pagamento do empréstimo consignado por servidores públicos, adiando o pagamento de parcelas para o final do contrato e sem a incidência de juros, a Lei Estadual 11.699/2020 da Paraíba impacta no desenho da política de crédito definido pelo Banco Central e fere competênc… Source: Conjur
José Eduardo Carneiro Queiroz, do Mattos Filho, morreu nesta segunda-feira Divulgação Morreu nesta segunda-feira (29/6), aos 49 anos, o advogado José Eduardo Carneiro Queiroz, sócio-diretor do escritório Mattos Filho. Formado pela Faculdade de Direito do Largo do São Francisco (USP), … Source: Conjur