Portaria publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (29/6) pelo Ministério da Justiça prorroga por 60 dias o emprego da força-tarefa de intervenção penitenciária no Pará. Agência Brasil Com a medida, a atuação da força, que tem a missão de coordenar as atividades de guarda… Source: Conjur
O Superior Tribunal de Justiça registrou 213.755 decisões proferidas desde que adotou, em 16 de março, o regime de trabalho remoto como medida de enfrentamento à pandemia causada pelo novo coronavírus (Covid-19). U.Dettmar/STJ Os dados de produtividade foram divulgados nesta segunda-fei… Source: Conjur
A Petrobras anunciou no último sábado (27/6) a recuperação de R$ 265 milhões em decorrência de um acordo de leniência celebrado pela Technip Brasil e Flexibras (do grupo Technip). Petrobras recupera mais R$ 265 milhões O valor corresponde à segunda parcela do montante de R$ 819 milhões… Source: Conjur
“Qualquer um faz o curso de advogado. Eu tenho cinco irmãos advogados”. Advogado foi expulso de casa de cliente por policiais na cidade de Porto Velho Essa foi uma das frases ditas por um dos policiais civis que impediram o advogado Nando Campos Duarte de acompanhar um mandado de busca … Source: Conjur
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, disse nesta segunda-feira (29/6) ser natural algum grau de tensão na relação entre o Judiciário e os demais Poderes, uma vez que, a seu ver, a harmonia prevista na Constituição não pode ser confundida com apatia. Rosinei Coutinho/S… Source: Conjur
Por indícios de que um homem de 88 anos não estava em plenas condições físicas e mentais ao assinar escritura de união estável pouco antes de morrer, a 2ª Vara de Família do Rio de Janeiro concedeu tutela de urgência para suspender os efeitos do documento. A decisão é de 24 de junho. Para ju……
ANS alterou rol de procedimentos após decisão em ação civil pública Kateryna Kon Os planos de saúde são obrigados a cobrir o teste sorológico para o novo coronavírus, uma vez que o teste foi incluído no Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS)… Source: Conjur
Mudança de data de videoconferência pedida por advogado que contraiu o novo coronavírus foi negada por juíza do TRT-2 TST A razão da audiência ser por plataforma Cisco Webex Meetings, de videoconferências, é de evitar o contato físico entre as partes. A contração do coronavírus pelo patr… Source: Conjur
A ação que questiona que o integrante do Ministério Público sente ao lado do juiz saiu do Plenário virtual do Supremo Tribunal Federal nesta segunda-feira (29/6). O pedido de destaque do caso foi feito pelo ministro Edson Fachin. Ministra Cármen Lúcia disse que lugar do MP ao lado do juiz nã… Source: Conjur
A Subseção 2 Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho (SDI-2) negou provimento ao recurso do Hospital Alemão Oswaldo Cruz, de São Paulo, contra a decisão que reconheceu a sucessão empresarial em relação à Saúde ABC Serviços Médicos Hospitalares Ltda. e sua obrigação… Source: Conjur