Arquivo Diário: 28/06/2020

Bruno Santos: É preciso distinguir direito à saúde da judicialização

Muito se tem falado, debatido, pesquisado e escrito nos últimos anos sobre a “Judicialização da Saúde”. Para evitar qualquer espécie de perplexidade, consigne-se desde logo que o tema é de fato relevante, premente e bastante sensível, o que impõe que seja realmente objeto de investigações e a… Source: Conjur

Gabriel Leôncio: Tipificação penal na importação de falsificados

Apesar do trabalho árduo das autoridades públicas com vistas a coibir a entrada de mercadoria falsificada e seu comércio no país, a circulação de artigos pirateados ultrapassa as regiões centrais da cidade de São Paulo, na famigerada Galeria Pajé, Shopping 25 e “Feirinha da madrugada”, e, no Rio … Source: Conjur