A confiança, aquela sensação apenas possível e confortada no ambiente da democracia, expressa o conteúdo da esperança no desenvolvimento social e econômico de uma nação soberana. Na cena pública, compreendida como sentimento, e fundada na segurança do texto constitucional, essa confiança se mater… Source: Conjur
O Supremo Tribunal Federal encerrou nesta quarta-feira (24/6) o julgamento de dispositivos da Lei Complementar 101/2000. Restava o voto do ministro Celso de Mello, decano da corte e que estava afastado por licença médica quando a matéria foi discutida pelo Plenário pela última vez. O presidente d… Source: Conjur
Para alguém cujos interesses de pesquisa estão direcionados para a relação direito-política, esses dias de quarentena têm sido um estado de alerta permanente. O debate sobre o bom funcionamento das instituições entrou na ordem do dia — o que já deveria ser um sinal de que as coisas andam longe de… Source: Conjur
O Tribunal Superior de Indiana, nos EUA, decidiu na quarta-feira (24/6) que policiais e promotores não podem obrigar suspeitos de crimes a desbloquear seus smartphones, para fins de investigação. Isso é uma violação da Quinta Emenda da Constituição, que assegura aos réus o direito de não se incri… Source: Conjur
Ao decidir a respeito da incidência de ICMS sobre importação feita por quem não é comerciante, o Supremo Tribunal Federal acabou por contradizer entendimento firmado anteriormente. Isso porque a corte usou uma repercussão geral para decidir de forma diversa de sua própria jurisprudência. ST… Source: Conjur
O acesso ao ensino superior sempre restou limitado às classes sociais mais abastadas, seja porque possuíam uma melhor qualificação para lograr êxito nos vestibulares das instituições públicas, seja porque as classes mais humildes não tinham condições de custear as mensalidades das instituições pr… Source: Conjur
Vereadores do município de São Paulo apresentaram projeto[2] de emenda à sua lei orgânica para limitar em dez anos o mandato dos conselheiros do tribunal de contas municipal, à semelhança de outros órgãos de Controle internacionais. Detalhe importante é que a limitação somente se aplicará aos… Source: Conjur
As diretrizes curriculares do curso de Graduação em Direito, elaboradas com observância da Lei nº 9.394/96, abrangem o estudo, em linhas gerais, de conteúdos relacionados ao conhecimento geral, como antropologia, sociologia, filosofia, ciências políticas, e a conhecimentos específicos, como direi… Source: Conjur