Os procuradores da força-tarefa da “lava jato” no Paraná reclamaram da Procuradoria-Geral da República para a Corregedoria do Ministério Público Federal por divergências quanto ao compartilhamento de dados, informou a TV Globo. O procurador Deltan Dallagnol reclamou de visita da PGR e pedido… Source: Conjur
Não é possível presumir que a nomeação da deputada Joice Hasselmann (PSL-SP) para o cargo de secretária de Comunicação Social da Câmara dos Deputados, feita pelo presidente da casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ) configure desvio de finalidade com objetivo de “captura política” da comunicação da casa para… Source: Conjur
Agora que já sabemos o que é o burnout é uma doença ocupacional que decorre por exaustão profissional, e que uma das causas é o assédio moral, vejamos quais as consequências para o empregador. O trabalhador diagnosticado com burnout ficará afastado de suas atividades laborais por auxílio doenç… Source: Conjur
A Lei 14.010 chegou para dar segurança jurídica ao Direito Privado em tempos de pandemia da Covid-19, embora tenha sido enfraquecida pelos vetos feitos pelo presidente Jair Bolsonaro. Essa foi a conclusão a que chegaram os especialistas que participaram do seminário “O impacto da Lei 14.010 no Di… Source: Conjur
A decisão da 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro de tirar a investigação contra o senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) da primeira instância e atribui-la ao Órgão Especial da corte contraria o entendimento do Supremo Tribunal Federal sobre foro por prerrogativa de fu… Source: Conjur
A partir de uma parceria com a Anhanguera, foi criado o programa Direito por Saraiva Educação, que oferece aos estudantes da Kroton uma série de benefícios, como aulas online com autores da editora, grandes nomes da área jurídica e professores da rede LFG, referência na preparação para concursos … Source: Conjur
Datas comemorativas e aniversários são vistos, em regra, como marcos oportunos para balanços e reflexões, quer na dimensão retrospectiva, quer sob a ótica prospectiva. Nesses momentos, há uma espécie de simbologia que se conforma, tornando mais propícias — e até naturais — as análises de cunho me… Source: Conjur
As excludentes de responsabilidade afastam a obrigação de indenizar apenas nos casos em que o Estado tenha tomado medidas possíveis e razoáveis para impedir o dano causado. Não é o caso quando o poder público permite o ingresso no fórum de pessoa portando arma de fogo, réu em ação penal. Fór… Source: Conjur
Por determinação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, a Polícia Federal prendeu nesta sexta-feira (26/6), em Campo Grande, o blogueiro bolsonarista Oswaldo Eustáquio, no inquérito que investiga apoio e organização de atos antidemocráticos. O blogueiro Oswaldo Eustáqu… Source: Conjur
A ação penal que investiga seis pessoas por crimes envolvendo a invasão de celulares de autoridades vai voltar a tramitar. A audiência de instrução na 10ª Vara Federal Criminal do Distrito Federal acontecerá nos dias 7, 8 e 9 de julho por videoconferência. Os interrogatórios estão marcados para 1… Source: Conjur