Proposta de reforma da previdência de Romeu Zema é questionada na Justiça Divulgação/TV NBR Os diretores do Sindicato dos Servidores da Justiça de Primeira Instância de Minas Gerais (Serjusmig) decidiram ajuizar duas ações populares contra a reforma estrutural do sistema previdenciário do… Source: Conjur
O ex-ministro da Justiça e Segurança Pública e ex-juiz federal Sergio Moro confessa ter plagiado um artigo publicado pela ConJur. A descoberta foi feita pelo advogado Marcelo Augusto Rodrigues de Lemos, que alega que Moro e a advogada Beathrys Ricci Emerich, co-autora do texto, copiaram um trecho… Source: Conjur
Oferecida a denúncia por injúria, a parte ofendida não pode mais voltar atrás, liberando o réu do processo penal. É que a chamada retratação só é válida diante dos crimes de calúnia e difamação, sendo totalmente afastada a hipótese para injúria, como dispõe o artigo 143 do Código Penal. Repr… Source: Conjur
O procurador Deltan Dallagnol reclamou de visita da PGR e pedidos de acesso a dados Fernando Frazão/Agência Brasil Em mais um capítulo da trombada da “força-tarefa da lava jato” com a Procuradoria-Geral da República, quatro procuradores que cuidam dos casos de Curitiba em Brasília decidir… Source: Conjur
O procurador-geral da República, Augusto Aras, ajuizou no Supremo Tribunal Federal duas ações diretas de inconstitucionalidade contra normas estaduais que vinculam o subsídio de uma categoria de servidor público à remuneração de outra carreira. A primeira ação foi distribuída à ministra Cármen Lú… Source: Conjur
A seccional do Rio de Janeiro da Ordem dos Advogados do Brasil, por meio de sua Comissão de Juizados Especiais Estaduais, enviou ofício à Comissão Judiciária de Articulação dos Juizados Especiais (Cojes) do Tribunal de Justiça pedindo que os servidores dos cartórios dos juizados façam a certifica… Source: Conjur
Operadoras de cartão de crédito em sentido estrito, não ligadas aos bancos, não podem ser equiparadas a instituição financeira, pois não usam recursos próprios para honrar os pagamentos aos credores. Em vez disso, buscam recursos junto às instituições financeiras para essa finalidade, valendo-se … Source: Conjur
As empresas brasileiras devem criar mecanismos para se adaptarem ao cenário volátil imposto pela crise. Essa foi a conclusão de especialistas durante discussão online na TV ConJur. O debate ocorreu nesta sexta-feira (26/6), em mais um episódio do seminário virtual Segurança na Crise, que … Source: Conjur
A Lei nº 8864/20, que dispõe sobre a redução proporcional das mensalidades escolares em estabelecimentos de ensino particular durante o estado de calamidade pública instituído pela Lei nº 8.794, de 17 de abril, ou por outro ato que vier a prorrogá-lo ou convalidá-lo, foi sancionada recentemente p… Source: Conjur
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu a eficácia de decisões da Justiça do Trabalho em que foi determinado o bloqueio de verbas públicas oriundas do Fundo Estadual de Saúde (FES) em contas vinculadas a contratos de gestão ou termos de parceria para ações de saúde … Source: Conjur