Decano divulgou nota para parabenizar os Luiz Fux e Rosa Weber por eleição no STF O Supremo Tribunal Federal faz prevalecer o postulado do autogoverno da magistratura, que estamos a viver, aqui e agora, um momento de renovação e de significativa importância na vida institucional desta Sup… Source: Conjur
A invasão de domicílio sem mandado judicial apenas é legítima quando amparada em fundadas razões, devidamente justificadas pelas circunstâncias do caso concreto, segundo jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. Cão farejador que aleatoriamente aponta a existência de drogas no local, sem prévia… Source: Conjur
Boner foi absolvida em caso de 2011 Reprodução Cristina Boner e a empresa B2BR foram absolvidas pelo TJ-DFT nesta quarta-feira (24/6) da acusação de improbidade administrativa. A decisão foi tomada por cinco desembargadores, de forma unânime. Boner é ex-mulher do advogado Frederick Wassef… Source: Conjur
Inexiste, no atual texto constitucional, previsão de iniciativa exclusiva do chefe do Executivo em matéria tributária. Assim entendeu o Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo ao declarar a constitucionalidade de uma Lei Municipal de Nova Odessa, de iniciativa da Câmara, que estabelece… Source: Conjur
Conforme noticiado no informativo nº 980, no julgamento do Habeas Corpus nº 161.658-SP (2/6/2020), a 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal afirmou entendimento de que é nula a audiência criminal em que o juiz pergunta diretamente às testemunhas, violando o cross-examination previsto no artigo 212,… Source: Conjur
O Instituto Nacional do Seguro Social não tem obrigação legal de pagar salário-maternidade a trabalhadora demitida grávida se esta celebrou acordo trabalhista na sua demissão. Afinal, receber duas vezes o mesmo benefício é enriquecimento ilícito. kzenon/123RF Firme nesta jurisprudência,… Source: Conjur
O Tribunal de Justiça de São Paulo montou um planejamento de reabertura gradual dos prédios do Judiciário Estadual. Todas as unidades estão fechadas desde março em razão da epidemia do novo coronavírus. Desde então, a Justiça paulista está 100% em trabalho remoto, o que deve vigorar até 26 de jul… Source: Conjur
O Brasil é o país com maior diversidade biológica do mundo. De acordo com o Ministério do Meio Ambiente, abrigamos 20% do total de espécies do planeta. São mais de 103.870 animais e 43.020 vegetais já catalogados e espalhadas pelos nossos seis biomas e três grandes ecossistemas marinhos, sem cont… Source: Conjur
O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro João Otávio de Noronha, participou nesta quinta-feira (25/6) da cerimônia de assinatura de acordo de cooperação técnica com o objetivo de disponibilizar, no Portal da Legislação da Presidência da República, o acesso aos sistemas de informação… Source: Conjur
O regime jurídico de compartilhamento de dados entre órgãos e instituições do Poder Público é matéria de extrema relevância para a proteção constitucional do direito constitucional à privacidade, situando-se como garantia elementar de qualquer sociedade democrática contemporânea. Por isso, é deve… Source: Conjur
