Nicolitt e Casara: O STF e a ADI 4768: onde deve sentar o promotor?

Em 2004 [1], proferimos decisões que, inspiradas nos princípios constitucionais que estruturam o sistema acusatório, levavam à redefinição cênica da sala de audiência.
As decisões promoveram acalorado debate sobre o tema, atraindo para os atos decisórios e seus prolatores, os mais variados ad…
Source: Conjur