O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro João Otávio de Noronha, indeferiu um pedido da Companhia do Metropolitano de São Paulo (Metrô) para anular a suspensão da execução de um contrato para a instalação de portas de plataforma nas linhas 1, 2 e 3 do Metrô paulistano. O trabalho es… Source: Conjur
O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei nº 14.016/2020 que autoriza a doação de alimentos e refeições não comercializados por parte de supermercados, restaurantes e outros estabelecimentos. A medida foi aprovada no início do mês pelo Congresso e publicada nesta quarta-feira (24/6) no Diário O… Source: Conjur
A ministra Carmen Lúcia foi eleita para vaga de ministro substituto do Tribunal Superior Eleitoral. O anúncio foi feito no início da sessão do Supremo Tribunal Federal desta quarta-feira (24/6) pelo presidente, ministro Dias Toffoli. Assim, a magistrada assume a vaga que era do ministro Alexan… Source: Conjur
À direita, prédio onde será instalada a nova biblioteca. Local terá ligação com prédio histórico da faculdade, à esquerda Cecília Bastos/USP Imagens Foi assinado no início de junho um termo de doação sem encargos entre a Faculdade de Direito da USP e a JBS. Por meio do documento, a empres… Source: Conjur
Uma nova interpretação do artigo 142 da Constituição tem gerado debates acalorados no meio jurídico. Do texto “As Forças Armadas (…) destinam-se à defesa da Pátria, à garantia dos poderes constitucionais e, por iniciativa de qualquer destes, da lei e da ordem” vem-se extraindo permissão para um… Source: Conjur
O Poder Judiciário não pode servir de órgão de investigação, muito menos de arma para pretensões políticas e/ou oportunistas dos autores populares. Com esse argumento, o juiz Evandro Carlos de Oliveira, da 7ª Vara de Fazenda Pública da Capital, extinguiu, sem julgamento do mérito, uma ação popula… Source: Conjur
A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça afetou três recursos especiais para, sob o rito dos repetitivos, definir sobre a “obrigatoriedade, ou não, de a Fazenda Pública exequente, no âmbito das execuções fiscais, promover o adiantamento das custas relativas às despesas postais referentes ao ato… Source: Conjur
Em artigo na ConJur, o nosso amigo professor Marcelo Galuppo nos brinda com uma série de críticas acerca da leitura que fizemos sobre o direito de liberdade de expressão. Agradecemos essas críticas e procuraremos respondê-las, em especial, quando Galuppo afirma que entraríamos em contradição p… Source: Conjur
O 1º Concurso de Artigos Científicos do Centro de Pesquisas Judiciais (CPJ), promovido pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), teve o período de inscrições prorrogado até 31 de julho. A participação é livre e o texto apresentado precisa ser produzido em coautoria com um magistrado ativ… Source: Conjur
Tramita perante o CNJ proposta de ato normativo para autorizar a realização de “sessões de julgamento com auxílio de videoconferência no âmbito dos tribunais do júri”. A proposta é apresentada como medida necessária para realização de julgamentos durante o período da pandemia da Covid-19, cons… Source: Conjur