O sucesso de Portugal para enfrentar a crise causada pelo novo coronavírus se deve à solidariedade institucional entre os três órgãos de soberania do país e ao fato de que a população rapidamente entendeu seu papel no combate à epidemia. Essa foi a conclusão de especialistas durante discussão onl… Source: Conjur
Está marcada para a próxima quinta-feira (25/6) a votação do PL 2.630/2020 no plenário do Senado Federal. Merece especial atenção o referido PL do Senador Vieira e o relatório do Senador Angelo Coronel. Ambos os textos trazem bons pontos, outros nem tão bons e alguns perigos. Vale aqui se ater ao… Source: Conjur
O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, editou uma recomendação aos cartórios notariais e de registro do Brasil que adotem medidas preventivas para coibir a prática de abusos contra pessoas idosas, especialmente vulneráveis nesse período de Emergência em Saúde Pública de Impo… Source: Conjur
Diante da ausência dos requisitos exigidos pelo artigo 995, parágrafo único, do CPC, o desembargador Marcelo Semer, da 10ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo, manteve decisão que obriga a Prefeitura de São José do Rio Preto a fornecer equipamentos de proteção individual… Source: Conjur
Muito se tem discutido sobre o terrível fato ocorrido em terras pernambucanas com o menino Miguel. Enquanto a secretária do lar passeava com o cachorro da patroa, seu filho — o da secretária — ficava aos cuidados da proprietária do apartamento. Diante do triste desfecho — a queda de Miguel do 9º … Source: Conjur
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça aprovou, durante a 67ª Sessão Virtual, realizada no período de 10 a 19 de junho, o relatório da inspeção ordinária realizada pela corregedoria nacional no Tribunal de Justiça de Santa Catarina. TJ-SCPlenário do CNJ aprova relatório de inspeção ordin… Source: Conjur
A proibição à celebração de casamentos não encontra amparo em norma municipal ou estadual. Com esse entendimento, o juiz Walmir Idalencio dos Santos Cruz, da Vara da Fazenda Pública de Marília (SP), autorizou a realização de uma cerimônia de casamento na cidade durante a epidemia do coronavírus. … Source: Conjur
“Canalizamos a violência vingativa no sistema penal, mas nos silenciamos quando o poder punitivo rompe os diques de contenção jurídica do Direito Penal e eclode em massacres, cujos autores são precisamente os que, segundo o discurso, têm a função de preveni-los” (Eugênio Raúl Zaffaroni, jurista a… Source: Conjur
O juiz Renato Coelho Borelli, da 9ª Vara Federal Cível do Distrito Federal, concedeu nesta terça-feira (23/6) uma liminar que obriga o presidente da República, Jair Bolsonaro, a usar máscara de proteção contra a Covid-19 em todas as suas aparições públicas, sob pena do pagamento de multa diária d… Source: Conjur
A defesa do empresário irlandês Kevin James Mallon, acusado de participar de um esquema de venda ilegal de ingressos dos Jogos Olímpicos do Rio de Janeiro, em 2016, teve negado pela 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça um pedido de trancamento da ação penal pelos crimes de sonegação fiscal e … Source: Conjur