Para a inclusão de uma pessoa no rol dos credores trabalhistas de empresa em recuperação judicial, não importa que a solução da lide que deu origem ao montante a que tem direito dependa do enfrentamento de questões de direito civil, mas sim que o dano tenha ocorrido no desempenho das atividades l… Source: Conjur
Gilmar Mendes conduzirá os trabalhos do colegiado por um ano Fellipe Sampaio/SCO/STF O ministro Gilmar Mendes foi eleito nesta terça-feira (23/6) presidente da 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal e conduzirá os trabalhos do colegiado por um ano. Segundo o sistema de rodízio, assumiria a … Source: Conjur
O direito fundamental à informação tem o objetivo de assegurar a todos a possibilidade de fiscalizar a atuação da administração pública. Com esse entendimento, a 1ª Vara Federal de Nova Iguaçu (RJ) concedeu, nesta segunda-feira (22/6), liminar para ordenar que a União divulgue, em cinco dias, dad… Source: Conjur
A exoneração de Abraham Weintraub do cargo de ministro da Educação, confirmada por decreto presidencial, retira sua prerrogativa de foro e afasta do Supremo Tribunal Federal a tramitação do inquérito em que se apura episódio de racismo contra chineses. Weintraub foi acusado de racismo por pu… Source: Conjur
Como entrou nos EUA sem estar em missão oficial — pois foi exonerado do cargo no dia seguinte —, o ex-ministro da Educação Abraham Weintraub pode ter burlado as restrições impostas a brasileiros por causa da Covid-19 e ter que responder por imigração ilegal. Abraham Weintraub é investigado n… Source: Conjur
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal concedeu medida cautelar para suspender os efeitos de dispositivos da Portaria 43/2020 do Ministério da Agricultura que libera o registro tácito de agrotóxicos e afins. Reprodução A decisão foi tomada na sessão virtual do Plenário concluída no… Source: Conjur
Mao Tsé-Tung, após expulsar as forças nacionalistas de Chan Kai-Shek para Taiwan, proclamou a República Popular da China em 1° de outubro de 1949, instaurando, muito provavelmente, o regime político mais brutal que a história da humanidade ousou testemunhar. Estima-se que, apenas durante o seu… Source: Conjur
A 6ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso de uma empresa contra decisão que reverteu a demissão por justa causa de uma supervisora. Ela foi demitida por improbidade sob a acusação de que teria alterado documentos de pagamento de fornecedores sem permissão. Todavia, o caso esbar… Source: Conjur
Sessão virtual do Senado nesta terça-feira Reprodução O Plenário do Senado aprovou, em sessão remota no começo da noite desta terça-feira (23/6), proposta de emenda à Constituição (PEC nº 18/2020) que adia as eleições municipais de outubro para novembro (dias 15 e 29). Os senadores agora … Source: Conjur
O PSB e o Cidadania ajuizaram nesta segunda-feira (22/6) um mandado de segurança coletivo contra o ministro do Turismo e a União. A peça foi protocolada no Superior Tribunal de Justiça e distribuída à ministra Regina Helena da Costa. Segundo partidos, omissão acarretou na completa paralisaçã… Source: Conjur