Um executivo da Hering acusado de insider trading (uso de informações privilegiadas), por ter vendido 40 mil ações da companhia após ter recebido uma prévia de resultados financeiros ainda não divulgados ao mercado, foi absolvido pela Comissão de Valores Mobiliários. As informações são do Monitor… Source: Conjur
O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, editou, nesta quarta-feira (17/6), normativo que institui o Sistema Eletrônico de Apostilamento (Apostil), voltado para a confecção, consulta e gestão de apostilamentos em documentos públicos, realizados em todas as serventias extrajudi… Source: Conjur
O aumento da frota de ônibus em meio à epidemia do coronavírus gera risco de dano grave e de difícil reparação ao interesse público, prejudicando as medidas já adotadas pelas autoridades para o enfrentamento à doença. ReproduçãoAumento de frota de ônibus incentiva descumprimento de quarenten… Source: Conjur
Diversos países e economias globais nas Américas, na Europa, na Ásia, na África e na Oceania vêm, desde março, editando com êxito e de forma rápida legislações emergenciais, todas destinadas à prevenção e à superação da crise econômico-financeira de agentes econômicos. No Brasil, em linha com … Source: Conjur
A Faculdade de Ciências Humanas e Sociais da Universidade Estadual Paulista (Unesp), em Franca, promove nesta quinta-feira (18/6), a partir das 19h, ato em defesa da democracia e do estado de direito, com transmissão ao vivo pelo canal da FCHS no YouTube. Unidade da Unesp em Franca, no inter… Source: Conjur
Prorrogação foi anunciada nesta quarta pela Receita Federal O prazo para pagamento da contribuição previdenciária patronal devida pelas empresas e pelo empregador doméstico, da contribuição para o PIS/Pasep e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), que ocorreria… Source: Conjur
A Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD) moveu, nesta quarta-feira (17/6), arguição de descumprimento de preceito fundamental pedindo que o Supremo Tribunal Federal estabeleça os parâmetros de diferença entre discurso de ódio e liberdade de expressão. Ataques ao Supremo Tri… Source: Conjur
A instauração do chamado inquérito das fake news não apresenta inconstitucionalidades, além de ter em seu escopo a investigação de ataques em massa, orquestrados e financiados com propósitos de intimidar os ministros do Supremo Tribunal Federal e seu familiares. O entendimento é compartilhado… Source: Conjur
No último dia 28, o Congresso Nacional publicou o Ato nº 44 prorrogando a vigência da MP 936, que permite a redução de salários e a suspensão de contratos de trabalho durante a pandemia da Covid-19, por mais 60 dias. Destacamos que a prorrogação se refere apenas ao prazo de validade da MP 936,… Source:…
O NWADV- Nelson Wilians & Advogados Associados está completando 20 anos. Edificado sob preceitos de coragem, eficácia e transparência, o escritório tem representação na América Latina, Ásia e Europa, e está em todo o Brasil. Quando começou, o fundador Nelson Wilians tinha um sonho: implantar u… Source: Conjur