A nova diretoria da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 4ª Região (Amatra IV) será empossada nesta sexta-feira (19/6), às 17h30. Os magistrados irão administrar a entidade no biênio 2020/2022. Nova diretoria da Amatra da 4ª Região toma posse nesta sexta-feira (19/6) 123RF … Source: Conjur
É importante que a sociedade saiba exatamente quantos militares, ativos e inativos, ocupam atualmente cargos civis no Executivo federal, sob o risco de desvirtuamento das Forças Armadas, considerando seu papel institucional e as diferenças entre os regimes militar e civil. TCU quer saber qua… Source: Conjur
Em entrevista à CNN Brasil nesta terça-feira (16/6), o ex-ministro Ciro Comes disse que o governo do presidente Jair Bolsonaro não tem projeto econômico para o país, e sim uma “sequência de discursos vazios em linha com aquilo que parece ser uma necessidade estratégica antiga do Brasil, que é ref… Source: Conjur
Ao lidar com a pandemia da Covid-19, que tipos de restrições o poder público deve impor à atividade econômica, ao lazer e à liberdade de locomoção? Em texto recentemente publicado [1], Cass Sunstein constatou que o presidente, governadores e prefeitos têm realizado, nos Estados Unidos, uma espéci… Source: Conjur
O Supremo Tribunal Federal formou maioria para manter o chamado inquérito das fake news, que desde 2019 apura ameaças contra os ministros da corte. O julgamento está em andamento nesta quarta-feira (17/6) e são aguardados mais dois votos, dos ministros Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes. O presi… Source: Conjur
Não cabe Habeas Corpus contra ato de ministro no exercício da atividade judicial. Com esse entendimento, o Plenário do Supremo Tribunal Federal, por 9 votos a 1, negou nesta quarta-feira (17/6) HC para trancar o inquérito das fake news (Inq 4.871) contra o ministro da Educação, Abraham Weintraub…. Source: Conjur
A aplicação da Taxa Referencial (TR) na correção de dívidas trabalhistas viola o direto à propriedade privada. Isso porque não atualiza com justiça os valores. Esse é o entendimento firmado nesta segunda-feira (15/6) pela maioria do Pleno do Tribunal Superior do Trabalho para declarar inconstituc… Source: Conjur
O Plenário do Supremo Tribunal Federal enfrentará, na próxima semana, um tema relevantíssimo e inédito no colegiado: se o Tribunal de Contas da União pode desconsiderar a personalidade jurídica de empresas privadas com o objetivo de que suas decisões atinjam diretamente os sócios, acionistas ou a… Source: Conjur
A Secretaria de Estratégia e Governança do Conselho da Justiça Federal (SEG-CJF) divulgou o quadro de produtividade da Justiça Federal referente ao regime de trabalho remoto desenvolvido por servidores e magistrados, no âmbito da Justiça Federal de primeiro e segundo graus. Reprodução O… Source: Conjur
Desde que os primeiros acordos de leniência e de colaboração premiada ganharam visibilidade, a opinião pública parece ter se tornado uma audiência obrigatória do conteúdo desses novos mecanismos de combate à corrupção. É como se toda a sociedade precisasse validar se as revelações resultantes des… Source: Conjur