Prefeitura de Pau dos Ferros (RN) Marcos Elias de Oliveira Júnior/Wikipedia A 3ª Seção do Superior Tribunal de Justiça, por unanimidade, rejeitou embargos de divergência apresentados contra acórdão da 6ª Turma pelo ex-prefeito de Pau dos Ferros (RN) Leonardo Nunes Rêgo e manteve a decisão… Source: Conjur
O Conselho Federal da OAB aprovou, nesta segunda-feira (15/6), súmula que define como crime contra as prerrogativas da advocacia a violação do sigilo do advogado, mesmo que o cliente seja alvo de interceptação. Conselheiros propuseram súmula após força-tarefa interceptar conversas entre clie… Source: Conjur
Diminuir o abismo entre teoria e prática jurídica é o desafio de uma pesquisa desenvolvida pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos, no Rio Grande do Sul. Pesquisa defende aproximar teorias sobre como os juízes deveriam decidir e preocupações com os limites institucionais Segundo o … Source: Conjur
João Pedro e Danielle assinaram documento declarando união estável em dezembro de 2019. Três meses antes, em setembro, José Rafael e Clara tiveram a grande emoção de receber o mais novo representante da família, seu primeiro filho. Marialice e Gabriel Luís estão apaixonados, mas cada um mora no s… Source: Conjur
Indígenas estão no parque desde 2016, após terem sido expulsos de outras áreas Ricardo Stuckert A reintegração da posse de área do Parque Municipal João Alberto Xavier — no município de Carazinho (RS) —, ocupada por indígenas da etnia Kaingang, foi suspensa pelo presidente do Supremo Trib… Source: Conjur
As regras de transição e o cenário que se pode esperar para o fim da epidemia de Covid-19 serão os temas de mais um debate da série “Saída de Emergência”, transmitido pela TV ConJur a partir das 15h desta segunda-feira (15/). Os convidados vão discutir as previsões e desafios para retomada das… Source: Conjur
O Conselho Federal da OAB aprovou, nesta segunda-feira (15/6), súmula que define como crime contra as prerrogativas da advocacia a violação do sigilo do advogado, mesmo que o cliente seja alvo de interceptação. OAB edita súmula após força-tarefa interceptar conversas entre clientes e advogad… Source: Conjur
A veiculação de publicidade potencialmente apta a configurar concorrência desleal, mas também de causar danos aos consumidores, privados do seu direito de escolha, que deve ser calcado em informações que reflitam a realidade do produto colocado no mercado, configura perigo de dano e justifica a p… Source: Conjur
Recentemente o Brasil foi anunciado como epicentro mundial da pandemia de Covid-19 e os hospitais públicos certamente estão entre os estabelecimentos com maior foco de transmissibilidade. Inúmeros profissionais de saúde foram infectados e infelizmente muitos evoluíram a óbito. Qual seria, entã… Source: Conjur
Efeito colateral do remédio não constava da bula123RF O STJ aumentou o valor da indenização imposta a um laboratório fabricante de um remédio que gera compulsão por jogos. A decisão é da 3ª Turma do corte. A empresa deverá pagar ao espólio da paciente. Ela usou a medicação para tratamento … Source: Conjur