Decano assegurou em decisão o direito de manifestação contra o próprio Supremo STF O exercício concreto, por qualquer cidadão ou pelos profissionais da imprensa, da liberdade de expressão é legitimado pelo próprio texto da Constituição, que assegura, a quem quer que seja, o direito de exp… Source: Conjur
Ordem dos Músicos é proibida de exigir filiação de artistas no estado de São Paulo A seção paulista da Ordem dos Músicos do Brasil está proibida de exigir filiação e pagamento de anuidades como requisitos para que músicos se apresentem no estado. O veto foi provocado por uma ação civil … Source: Conjur
É fato notório que a crise social e econômica iniciada pela declaração do Estado de Emergência da Saúde Pública pela Lei Federal nº 13.979/2020, decorrente do surto causado pela Covid-19, ainda vai trazer à sociedade inúmeros reflexos e danos inimagináveis. Não há precedentes históricos de uma cr… Source: Conjur
Advogados dos Estados Unidos não precisam do coronavírus para ter de lidar com problemas de saúde mental. Estudos recentes têm demonstrado que problemas de depressão, ansiedade, alcoolismo e pensamentos suicidas são prevalentes na profissão. Mas o isolamento social (ou a quarentena) vem agravando… Source: Conjur
Gilmar Mendes fez duras críticas à fala do presidente que incentivou seus apoiadores a invadir hospitais durante a pandemia AASP O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, criticou duramente a fala em que o presidente Jair Bolsonaro incita seus apoiadores a invadir hospitais. … Source: Conjur
Quem constrói ilegalmente em área de proteção permanente e se esconde do Ministério Público, para não ser responsabilizado judicialmente pelos danos ambientais, não pode reclamar da falta de oferecimento de termo de ajuste de conduta (TAC). Afinal, não é dado a ninguém se beneficiar da própria to… Source: Conjur
“Processo não tem capa; tem conteúdo.” “Não faço questão de formar na corrente majoritária.” “Não ocupo cadeira voltada a relações públicas.” “Tempos estranhos, muito estranhos, geradores de grande perplexidade.” “Onde está a liturgia?” Estudantes e doutores, que todos somos, mesmo quando … Source: Conjur
A Subseção de Dissídios Individuais 1 (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho julgará, pela primeira vez, na próxima quinta-feira (18/6), o primeiro caso de utilização do contrato de imagem como fraude à legislação trabalhista, tendo como pano de fundo a proteção à maternidade. O tema será discu… Source: Conjur
O Conselho Nacional de Justiça completa 15 anos neste mês de junho CNJ Criado pela Emenda Constitucional de nº 45, de 30 de dezembro de 2004, e instalado em 14 de junho de 2005, o Conselho Nacional de Justiça nasceu com a finalidade de controlar a atuação administrativa e financeira do P… Source: Conjur