Muito já se falou sobre a pessoa Marco Aurélio, o homem nascido na cidade do Rio de Janeiro, flamenguista de coração. De fato, sobre ele, muitas são as histórias: da fina ironia (sem dúvidas, machadiana) às tragédias pelas quais um dia passou (como o acidente, ainda adolescente, envolvendo um pro… Source: Conjur
O reconhecimento da prática de crimes transnacionais pela organização criminosa não impede o agravamento da pena pela estrutura transnacional da própria organização. Há uma diferença conceitual relevante entre os usos, o que afasta a ocorrência de dupla valoração. Réus foram enquadrados na L… Source: Conjur
A divulgação da proibição por Lei do trabalho infantil e de seus malefícios é matéria-prima para o seu combate. Com companhas na mídia, têm-se a conscientização e as denúncias. Quando divulgamos que o trabalho infantil é proibido por Lei e que suas consequências são, por vezes, irreversíveis na v… Source: Conjur
A juíza Lilian Bastos de Paula, da 23ª Vara Cível de Belo Horizonte, concedeu liminar a um grupo de pais de alunos do colégio Bernoulli, da capital mineira, que obriga a instituição de ensino a apresentar em 15 dias uma planilha de custos dos últimos cinco meses. O colégio Bernoulli, da capi… Source: Conjur
Vocalista do Charlie Brown Jr. morreu em 2013 e teria deixado datas em aberto Divulgação O evento morte, ainda que por suicídio, não pode ser considerado como inadimplemento voluntário, razão pela qual inviável aplicar a multa contratual no caso em comento. Com base nesse entendimento … Source: Conjur
A Comissão de Direito Penal da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional São Paulo, promove nesta sexta-feira (12/6) o webinar Criminalização do não pagamento do ICMS: e agora? O evento online discute o entendimento do STF segundo o qual o não pagamento do ICMS, ainda que devidamente decla… Source: Conjur
Reza a sabedoria popular que aos 30 anos de matrimônio são comemoradas bodas de pérola, o que ocorre neste junho de 2020 entre o ministro Marco Aurélio e o STF, cuja atuação marca, de forma indelével, a interpretação da Carta de 1988. No âmbito do Direito Financeiro sua atuação sempre foi dest… Source: Conjur
A Universidade de Perugia e o IREE promovem o Curso de Alta Formação intitulado “Direito, Políticas Públicas e Infraestrutura”. Trata-se da primeira iniciativa no marco do convênio firmado entre as entidades. O curso será iniciado no próximo dia 18 e terá 40 horas de duração. As aulas em itali… Source: Conjur
Seandor Davi Alcolumbre anunciou que vai devolver o texto da MP 979 ao executivo O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), divulgou nesta sexta-feira (12/6) que devolveu a MP 979, que daria ao ministro da Educação, Abraham Weintarub poder para nomear reitores para universidades e i… Source: Conjur
Já é bastante conhecido o entendimento jurisprudencial segundo o qual o artigo 18 da Lei n. 7.347/1985 seria aplicável às ações de improbidade administrativa para afastar honorários sucumbenciais em ações de improbidade, salvo comprovada má-fé (REsp. 577.804/RS, DJ de 14.02.2006). De pronto, t… Source: Conjur