A 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça afetou à 3ª Seção três recursos em mandado de segurança do Google Brasil que se referem ao fornecimento de informações para a investigação dos assassinatos da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, no Rio de Janeiro, em março de 2018. … Source: Conjur
Antes mesmo de entrarmos na quarentena, já se sabia que a força e a atratividade das marcas estão atreladas à sua comunicação com o público e ao alinhamento de valores com seus consumidores [1]. Esses atributos também passam pela capacidade de contar histórias do cotidiano que geram memórias af… Source: Conjur
O estabelecimento, na esfera judicial, de obrigações de fazer para a implementação de políticas públicas no campo da prevenção e repressão a ilícitos ambientais, bem como no de fiscalização das atividades econômicas, restringe, de forma direta, a atuação do Poder Executivo nessa seara e invade o … Source: Conjur
Não há ilegalidade na cobrança de taxa de condomínio mais alta para apartamentos maiores. Com esse entendimento, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça negou provimento ao recurso dos donos de uma cobertura de São Paulo que não se conformavam por ter de pagar o condomínio em dobro. O min… Source: Conjur
Integrantes do Ministério Público Federal e da Polícia Federal cumprem, na manhã desta quarta-feira (10/6), mandados de busca e apreensão contra o governador do Pará, Helder Barbalho (MDB), e outras 14 pessoas. A operação foi autorizada por ministro do Superior Tribunal de Justiça. Também são alv… Source: Conjur
Milhares de mortes, confinamento populacional, hospitais superlotados, falta de leitos para internamentos, redução de rendas: triste e trágico cenário que estigmatiza o Brasil e diversos outros países em decorrência da pandemia de Covid-19, de conhecimento público e notório. Se este panorama, por… Source: Conjur
O ministério Público Eleitoral emitiu dois pareceres favoráveis ao compartilhamento de informações do inquérito das fake news, que corre no Supremo Tribunal Federal, com ações da Justiça Eleitoral que pedem a cassação da chapa Bolsonaro-Mourão nas eleições de 2018. Os pedidos haviam sido feito… Source: Conjur
A desigualdade de gênero é um tema mundialmente debatido e, entre as diversas áreas que são afetadas por esse fenômeno, inclui-se o mercado de trabalho. No relatório anual do Fórum Econômico Mundial (WTF) divulgado em 16 de dezembro de 2019, constatou-se que entre 153 países, o Brasil ocupa a 92ª… Source: Conjur
Não se considera fundamentada qualquer decisão judicial, seja ela interlocutória, sentença ou acórdão, que não enfrentar todos os argumentos deduzidos no processo capazes de, em tese, infirmar a conclusão adotada pelo julgador. Com esse entendimento, o desembargador Roger Ballejo Villarinho, d… Source: Conjur
Uma medida provisória divulgada nesta quarta-feira (10/6) autoriza o ministro da Educação, Abraham Weintraub, a indicar reitores temporários para as universidades e institutos federais e para o Colégio Pedro II, no Rio de Janeiro, durante o estado de calamidade pública. A nova norma, assinada … Source: Conjur