Falta de condição em presídio justifica transferência, diz Marco Aurélio

Se o próprio corregedor do presídio admitiu que o estabelecimento não tem condições para oferecer o tratamento devidos ao réu, que tem 80 anos e sofre de problemas respiratórios, é justificada a concessão de pedido de Habeas Corpus.
Ministro concedeu liminar que permitiu a transferência até …
Source: Conjur