Interessante questão no âmbito das relações entre empregado e empregador coloca-nos a decisão liminar proferida pelo MM. Juiz do trabalho da 76ª Vara do Trabalho de São Paulo, no Proc. TRT 1000470-03.2020.5.02. “Vistos. Pet. “c27fc16” – O reclamante comprovou que é idoso e cardiopata, por d… Source: Conjur
Quartas-de-final da copa do mundo de 1986, a Argentina vence a Inglaterra por 2 x 1. Seria só mais um grande jogo entre grandes seleções em partidas decisivas de mundiais. Não fosse o fato de estar em campo Diego Maradona e dele protagonizar um lance antológico, mais do que qualquer um de seus go… Source:…
Em razão da epidemia do coronavírus, desembargadores do Tribunal de Justiça de São Paulo têm concedido liminares que permitem o pagamento do auxílio-acidente mesmo enquanto se aguarda o julgamento do Tema 862 pelo Superior Tribunal de Justiça. Divulgação TJ-SP cita epidemia para liberar paga… Source: Conjur
Medidas cautelares não podem perdurar indeterminadamente. O entendimento é da 11ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, ao permitir que a vereadora de Santo André Elian Santana (Solidariedade) seja reintegrada ao cargo. A decisão foi proferida em 29 de maio. Segundo TRF-3, cautel… Source: Conjur
O Brasil enfrenta a pior crise da sua história com a pandemia da Covid-19 e mais de 30 mil vidas perdidas até o momento. Com a desaceleração do crescimento ao menor índice, o pico da pandemia se aproxima, o que indica que a curva de óbitos deve estar próxima do platô. Finalmente, é preciso falar…
Ao celebrar um negócio jurídico, as partes comumente preveem garantias no instrumento particular, objetivando maximizar a segurança de que a obrigação pactuada será adimplida. As garantias podem ser classificadas, em um primeiro momento, como reais ou fidejussórias. As garantias reais são aque… Source: Conjur
O delito de infração de medida sanitária preventiva, previsto no artigo 268 do Código Penal, adquire realce no atual contexto pandêmico causado pelo novo coronavírus (Covid-19) porque ele é expressamente previsto por diversos atos normativos como uma das consequências do descumprimento de deveres… Source: Conjur