Decisão é da 5ª Turma do TST ASCS/TST Um gerente de vendas da Arauco do Brasil Ltda., de Piên (PR), que recebeu as férias, mas não conseguiu usufruí-las, tem direito ao pagamento da dobra legal de forma simples, conforme decisão da 5ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho. A medida visa … Source: Conjur
Será inevitável voltarmos, mais cedo ou mais tarde, às salas de aula presenciais. Porém, não somos mais as mesmas pessoas após eventos que, seguramente, formarão um divisor de águas na humanidade. Um dos importantes aprendizados desse período que passamos em confinamento é que muitos dos caminhos… Source: Conjur
Quando tramitam paralelamente duas ações diretas de inconstitucionalidade, uma no Tribunal de Justiça local e outra no Supremo Tribunal Federal, contra a mesma lei estadual impugnada em face de preceitos de reprodução obrigatória, suspende-se o curso da ação direta proposta perante o tribunal est… Source: Conjur
Quando defendemos a derrubada do congelamento dos salários no serviço público, não estamos a defender privilégios. Estamos, sim, a defender a nossa classe trabalhadora, que não é responsável pelo atual (des)governo. A política de congelamento salarial cria um grave descompasso entre o trabalho… Source: Conjur
Lei permitia “paredão de som” em volume acima do estipulado por legislação federalReprodução Em julgamento realizado durante Sessão Virtual, o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba declarou a inconstitucionalidade de dispositivos da lei 725/2017, do Município de Itabaiana. O diploma perm… Source: Conjur
Os pedidos de recuperação judicial deram um salto em maio, crescendo 68,6%. As recuperações deferidas aumentaram 61,5% na comparação com abril deste ano, segundo dados da Boa Vista serviços. O levantamento foi feito com base em informações colhidas no Serviço Central de Proteção ao Crédito (SCPC)… Source: Conjur
Buraco na BR-040 furou dois pneus; concessionária não prestou socorro Reprodução A concessionária de serviço público se beneficia da exploração da rodovia, recebendo remuneração do usuário. Portanto, deve responder pelos danos causados por defeito na sua prestação de serviço. Com esse ent… Source: Conjur
A crise da Covid-19 serviu para expor, ainda mais, as mazelas do sistema penitenciário no Brasil. Não é segredo para ninguém que os presídios do país carecem de condições mínimas de saúde, de higiene e, principalmente, de dignidade. Estão muito longe de atender às condições mínimas exigidas, como… Source: Conjur
O desembargador Nogueira Diefenthaler, da 1ª Câmara Reservada do Meio Ambiente do Tribunal de Justiça de São Paulo, abriu prazo de cinco dias para que o ministro do Meio Ambiente Ricardo Salles se manifeste sobre um ofício enviado à presidência da Corte pelo deputado Alessandro Molon (PSB-RJ). Ne… Source: Conjur
Uma reclamação trabalhista ajuizada por um funcionário brasileiro — que também possui nacionalidade portuguesa — contra o Consulado-Geral de Portugal no Rio deverá ser julgada pela Justiça Federal (e não pela do Trabalho). A decisão é da 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça, em sede de confli… Source: Conjur
