Atualmente muitas empresas começam a elaborar planos para a retomada das atividades profissionais da forma presencial, tendo em vista o possível fim da quarentena decretada em diversos Estados e cidades, com o intuito de combater a pandemia de Covid-19. Nesse sentido, o trabalho presencial será n… Source: Conjur
Dirigentes da OAB, incluindo o presidente da Ordem em São Paulo, Caio Augusto, estiveram nesta quarta-feira (3/6) na Casa Civil da Prefeitura de São Paulo para entregar o protocolo para reabertura dos escritórios de advocacia e da Casa dos Advogados. Edifício Matarazzo, sede da Prefeitura de… Source: Conjur
Trabalhadores portuários avulsos devem ter garantido o direito a adicional de riscos, da mesma forma que é pago aos permanentes. O entendimento foi firmado pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal, nesta quarta-feira (3/6), em julgamento de recurso com repercussão geral. Maioria dos ministr… Source: Conjur
Durante a sessão em ambiente eletrônico, a Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais afetou sete temas como Representativos da Controvérsia. Processo 5000657-46.2018.4.04.7219/SC (Tema 259): “estabelecer se é possível a cumulação de benefício de auxílio-doença com o exer… Source: Conjur
A norma do § 4º do artigo 57 da Constituição Federal que, cuidando da eleição das mesas das Casas Legislativas federais, veda a recondução para o mesmo cargo na eleição imediatamente subsequente, não é de reprodução obrigatória nas Constituições dos estados-membros, porque não se constitui num pr… Source: Conjur
O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) decidiu nesta quarta-feira (3/6) manter ato de concentração envolvendo a Tim e a Telefônica Brasil. Um recurso, ajuizado pela Claro, contestava compartilhamento de rede entre as empresas. Cade manteve operação entre TIM e Telefônica Repr… Source: Conjur
A 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça confirmou a liminar que, por causa da pandemia da Covid-19, permitiu a transferência para prisão domiciliar de presos que cumprem pena nos regimes aberto e semiaberto em presídios de Uberlândia (MG). A decisão tomada no julgamento do mérito de Habeas Cor… Source: Conjur
O breve texto que me proponho a escrever toca no tema da interpretação. É evidente que não tenho a pretensão de tratar de temática tão desafiadora, mesmo porque gastaria folhas e mais folhas… De arrancada, serei curto e direto: há freios no ato de interpretar [1]. Diante de uma palavra ou ex… Source: Conjur
Agências de viagem respondem por 52% das reclamações durante quarentena Reprodução Desde o início da quarentena no estado de São Paulo até esta segunda-feira (1º/6), consumidores registraram no Procon de São Paulo mais de 6,5 mil reclamações relacionadas à epidemia. As agências de viagem … Source: Conjur
Os bancos de dados da Justiça Eleitoral não podem ser usados para avaliar a concessão do auxílio emergencial de R$ 600. É o que informa o presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Luís Roberto Barroso, à Dataprev. TSE pede que Dataprev pare de usar o cadastro da Justiça Eleitoral c… Source: Conjur