O ex-ministro da Justiça e Segurança Pública Sergio Moro foi denunciado nesta segunda-feira (1/6) na Comissão de Ética Pública da Presidência da República por ter supostamente revelado informações sigilosas durante uma entrevista concedida ao canal argentino La Nación Más. Segundo denúncia, … Source: Conjur
A Telefônica desejava uma substituição de depósito judicial pela contratação de seguro-garantia em ação relativa à validade de créditos tributários, alegando problemas financeiros causados pela pandemia da Covid-19, e, para isso, entrou com pedido de tutela provisória de urgência no Superior Trib… Source: Conjur
Em tempos de pandemia como os que vivemos, em que as oportunidades de novos clientes e casos diminuem, tenho visto diversos escritórios bombardearem seus clientes e seguidores com centenas de informativos, artigos, webinars e posts (de todos os tipos possíveis) nas redes sociais. A (I) causa e… Source: Conjur
O ministro da Justiça André Mendonça pediu, nesta terça-feira (2/6), que a Polícia Federal instaure um inquérito para investigar o vazamento de informações do presidente da República, Jair Bolsonaro, seus familiares e ministros. À frente do Ministério da Justiça, André Mendonça quer investig… Source: Conjur
Um delegado da Polícia Civil gaúcha condenado a 32 anos de prisão tentou obter um Habeas Corpus no Superior Tribunal de Justiça, mas não teve sucesso. Em decisão unânime, a 5ª Turma da corte não tomou conhecimento do pedido para não incidir em indevida supressão de instância. O ministro Ribe… Source: Conjur
É notícia de maio de 2020 que a autoridade de proteção de dados belga multou uma operadora de telefonia em 50 mil euros por concentrar nas funções de DPO (Data Protection Officer) — equivalente ao encarregado de proteção de dados da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) — as responsabilidades pel… Source: Conjur
A seccional paulista da OAB foi ao Conselho Nacional de Justiça pedir que prazos e atos processuais sejam suspensos em caso de impossibilidade do advogado cumprir o ato judicial. O pedido de providências foi protocolado na última sexta-feira (29/5) e distribuído para relatoria da conselheira Mari… Source: Conjur
A desistência de um recurso produz efeito imediato, provocando o trânsito em julgado, pois se trata de um ato unilateral de vontade do recorrente, que independe da concordância da parte contrária. O mesmo vale para a renúncia ao prazo recursal. A contagem do prazo decadencial, porém, só tem iníci… Source: Conjur
Prevendo um cenário de possível retorno ao trabalho, a OIT (Organização Internacional do Trabalho) publicou um guia prático de como empregadores e empregados deverão agir no ambiente de trabalho da era que terá início após a decretação de encerramento da pandemia causada pelo novo coronavírus e q… Source: Conjur
Somente em casos excepcionais é que o Poder Judiciário, provocado pelo Ministério Público, pode intervir em políticas públicas sanitárias, diante do quadro grave da epidemia de Covid-19. Com esse entendimento, a 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo negou um pedido do M… Source: Conjur