Nesta segunda-feira (1º/6), a partir das 15h, a TV ConJur joga luzes sobre uma questão econômica relevante: os prejuízos provocados pelas políticas governamentais de tabelamento de preços. Mais especificamente, no setor sucroalcooleiro. O governo, naturalmente, renega o esqueleto. O Supremo Tribu… Source: Conjur
Como motor das evoluções na história da humanidade, necessidades levam a inovações que podem se ater a momentos específicos a se tornarem de uso regular. Isso ocorre nas mais diversas áreas, da tecnológica à da saúde, e também no direito do trabalho, que é dinâmico como a sociedade. Cada qual em … Source: Conjur
A 5ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso de uma zeladora que, em razão de uma lesão na coluna, pretendia receber pensão mensal de 100% da última remuneração. Pensão foi definida em 9% do salário, pois sequelas não reduziram totalmente a capacidade de trabalho da zelador… Source: Conjur
Estima-se que aproximadamente 14% dos casos de infecção por Covid-19 sejam graves, o que exige internação hospitalar e oxigenoterapia, enquanto, por volta de 5% dos pacientes, necessitam de internação em unidades de terapia intensiva (Organização Mundial da Saúde. Clinical management of severe ac… Source: Conjur
Desembargadora Daise Fajardo Nogueira Jacot manteve liminar que determinou a redução de 50% no aluguel de uma loja de roupas, em razão do momento de crise A crise econômica causada pela Covid-19 tem levado empresas a buscar na Justiça a suspensão ou diminuição dos valores de aluguéis. A si… Source: Conjur
Faço uma sugestão ao Ministro da Economia, Paulo Guedes, buscando auxiliar as empresas atingidas pela pandemia econômica, decorrente da pandemia sanitária. Embora seja advogado, não falo em nome de nenhuma empresa específica e nem de confederações ou associações. Escrevo como um procurador de tod… Source: Conjur
Nas redes sociais, têm circulado certos vídeos e fotos em que o estimado e respeitadíssimo professor Ives Gandra estaria afirmando ser cabível intervenção das Forças Armadas para resolver eventual conflito ou disputa entre Poderes da República, tendo por fundamento o artigo 142 da Constituição Fe… Source: Conjur
Não é novidade para ninguém no mundo civilizado que a pandemia da Covid-19 desafia novas formas de organizações de vida, trabalho, interação, entretenimento, entre outras. Tais desafios vão desde os mais elementares hábitos, como ir ao mercado, exercitar-se, visitar um parente ou amigo até as mai… Source: Conjur
O mundo jamais será mais o mesmo. O momento que estamos vivendo é excepcional. Não há notícias de um episódio como a pandemia da Covid-19 que tenha impactado tão fortemente as relações contratuais e comerciais ao mesmo tempo. Assim, diante de um evento imprevisível e extraordinário, que se config… Source: Conjur