Nos últimos anos, habituamo-nos a ver em manifestações políticas cartazes pedindo uma tal de “intervenção militar constitucional”. Normalmente, esses manifestantes são vistos com desdém por quem tem o mínimo respeito à democracia. São tomados como exóticos ou malucos e, não raro, vêm acompanhados… Source: Conjur
O Superior Tribunal de Justiça terá sessões de julgamento por videoconferência até 1º de julho. A medida, adotada em razão da epidemia do coronavírus, consta da Instrução Normativa STJ/GP 9, publicada nesta segunda-feira (1/6). STJSTJ prorroga sessões por videoconferência até o final do seme… Source: Conjur
O superendividamento dos consumidores tem sido objeto de tratamento específico em vários países do mundo, sobressaindo dois sistemas que influenciaram os demais por terem sido os primeiros que disciplinaram a matéria: o norte-americano e o francês[1]. Não constitui um recente tema no âmbito … Source: Conjur
Para atender à duração razoável do processo, em atendimento à EC 45, o legislador ajustou esse princípio a dois outros de ordem implícita, a saber, a economia processual e a estrita legalidade da prisão cautelar. Na verdade, a duração razoável do processo veio como instrumento a evitar o exces… Source: Conjur
Parintins, no coração da Amazônia, Fernando de Noronha, São Paulo capital ou São Paulo das Missões (RS), na fronteira com a Argentina, diante da ausência absoluta de coordenação nacional no combate à Covid-19, fizeram parte de uma colcha federativa de retalhos, ao lado de governadores, deputados,… Source: Conjur
O advogado João Manssur, que representa o empresário Otavio Fakhoury, entrou no sábado (30/5) com um pedido de liminar para ter acesso ao Inquérito 4.781/DF, com solicitação de anulação da decisão de busca e apreensão e restituição dos bens apreendidos, além do desbloqueio das contas do empresári… Source: Conjur
Considerando que o acordo de leniência já fixa valor a título de ressarcimento integral do dano material e moral, a empresa que procedeu com o acerto não pode permanecer demandada em ação de improbidade. ACP foi movida contra a UTC Engenharia UTC Engenharia O entendimento é da 3ª Tur… Source: Conjur
Diversas associações de classe e professores uniram-se para pedir equilíbrio e sensatez para garantir o diálogo e manter a harmonia e independência dos Poderes e do Ministério Público. Associações defendem independência dos Poderes e do Ministério Público STF A manifestação acontece a… Source: Conjur
Os direitos fundamentais não são absolutos. Essa relatividade é atributo salutar, eis que, apesar da necessária rigidez em sua proteção, possui flexibilidade para acomodações e contingenciamentos na maneira como tutelá-los e conformá-los com a ordem constitucional. O Direito não pode ser petrific… Source: Conjur
O Estatuto da Criança e do Adolescente, em seus artigos 172 e seguintes, ao determinar o encaminhamento do infrator a uma autoridade policial, refere-se ao delegado de polícia, a quem incumbe colher elementos informativos acerca da autoria e da materialidade de infrações penais, às quais se equip… Source: Conjur
