Com a “vacina facial” representada pelo uso obrigatório de máscaras, o risco de contaminação pelo coronavírus é mínimo e não justifica o fechamento de uma concessionária de veículos e as consequências econômicas e humanas daí decorrentes. Desembargadora autoriza concessionária a retomar vend… Source: Conjur
No desenvolvimento de pesquisa acadêmica acerca da postura de juristas e operadores do Direito nesse período da história brasileira referido pelo ministro do Supremo Tribunal Federal Marco Aurélio Mello como “tempos estranhos”, que inclui entre os procedimentos adotados recolher matérias publicad… Source: Conjur
Não se pode confundir indicação de valores com liquidação de valores, uma vez que o primeiro é apenas requisito da petição inicial. O entendimento é da 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. Decisão unânime foi tomada pela 6ª Turma do TRT-1 123RF O posicionamento foi … Source: Conjur
O procurador-geral do estado da Geórgia, nos EUA, anunciou na terça-feira (12/5) que o Birô de Investigações do estado e agentes federais vão investigar dois promotores que deixaram de investigar e processar dois suspeitos de homicídio, porque eles são ex-colegas de trabalho e amigos. A promot… Source: Conjur
A Medida Provisória 927, de 22 de março de 2020, dispõe sobre as medidas trabalhistas que podem ser adotadas pelos empregadores para preservação do emprego e da renda e para enfrentamento do estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo 6/2020 e da emergência de saúde pública … Source: Conjur
Com lista de espera de mais de 1.200 inscritos, o novo curso de capacitação para os futuros mediadores e conciliadores dos tribunais brasileiros via Ensino à Distância (EAD) já é considerado um sucesso pelo presidente do Conselho Nacional de Justiça e do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias To… Source: Conjur
A 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça vai definir, no rito dos recursos repetitivos, o momento em que o crédito decorrente de fato ocorrido antes do pedido de recuperação judicial passa a existir para o fim de submissão a seus efeitos: se a data do fato gerador ou a do trânsito em julgado da… Source:…
Um novo cenário foi instalado em nosso cotidiano. O novo coronavírus ultrapassou as barreiras territoriais, assim como seus efeitos hoje atingem todas as esferas da nossa sociedade, sem exceção. Infelizmente, a capacidade de adimplir com os compromissos tem sido desafiada constantemente e, por en… Source: Conjur
A ministra do Superior Tribunal de Justiça Assusete Magalhães declarou competente o juízo da 4ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária da Bahia para julgar pedido de anulação do Decreto 9.685/2019, assinado pelo presidente Jair Bolsonaro. 123RFSeção Judiciária da Bahia pode julgar ação sobre… Source: Conjur
A 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça rejeitou habeas corpus no qual o ex-conselheiro do Tribunal de Contas do Distrito Federal, Domingos Lamoglia de Sales Dias, pedia a remessa de ação penal contra ele para a Justiça Eleitoral. Para o colegiado, como a apuração criminal ainda está em curso … Source: Conjur