Junta Comercial voltou a funcionar de modo diferenciado no último dia 12/5 123RF A Junta Comercial do Estado de São Paulo (Jucesp) retomou seus serviços na última segunda-feira (12/5), de forma restrita. O atendimento obedece às medidas de segurança estipuladas pelo governo estadual e aco… Source: Conjur
A juíza Priscila Faria da Silva, da 12ª Vara Cível de Brasília, ordenou nesta sexta-feira (15/5) que a secretária especial da Cultura, Regina Duarte, seja citada para apresentar a sua defesa em uma ação movida pelos herdeiros da ex-primeira-dama Marisa Letícia. A contestação deve ser feita em um … Source: Conjur
A pandemia da Covid–19 não somente atingiu o sistema de saúde, seus prejuízos irradiaram-se para diversos setores, como a economia, e, inevitavelmente, alcançaram as relações de trabalho. Originariamente, o debate jurídico sobre as consequências trabalhistas da pandemia convergiu para eventual ca… Source: Conjur
Lei municipal que cria taxa genérica sobre serviços não especificados, sem determinar sequer sobre quem o novo imposto vai incidir, viola regra constitucional da especificidade. WikipédiaLei que cria taxas de serviços turísticos em Campos do Jordão é inconstitucional Com base nesse ente… Source: Conjur
Edição extra do Diário Oficial da União foi publicada na noite do dia 29 de abril contendo o texto da Medida Provisória 959/2020, que prorroga a entrada em vigor da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) para o dia 3 de maio de 2021. A MP foi editada para facilitar o pagamento de benefícios instit… Source:…
O ajuizamento da ação de Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental é regido pelo princípio da subsidiariedade, o que significa que ela não é admitida quando houver outro meio jurídico de sanar a lesividade. Cármen Lúcia afirma considerou que houve descumprimento do princípio da subs… Source: Conjur
Ao todo, 646 práticas foram deferidas para participação nesta 17ª edição do Prêmio Innovare, que tem como tema destaque “Defesa da Liberdade”. As mudanças de rotina impostas pela pandemia de Covid-19 não desanimaram os candidatos, que utilizaram a última semana de inscrições para intensificar a a… Source: Conjur
Para conter a propagação do coronavírus, o estado de São Paulo restringiu o atendimento presencial ao público em escritórios de advocacia, afetando a atividade deles. Escritórios de advocacia argumentam que crise diminuiu suas receitas 123RF Com esse fundamento e entendendo que a epide… Source: Conjur
O presidente Jair Bolsonaro não foi contaminado pelo coronavírus, conforme confirmado após a divulgação dos exames autorizada pelo ministro Ricardo Lewandowski, em reclamação enviada ao Supremo Tribunal Federal. Com isso, não há como subsistir queixa-crime baseada em propagação de doença contagio… Source: Conjur
Ficar em casa. Essa é uma das principais orientações de governos e de organismos internacionais de saúde para o enfrentamento à pandemia da Covid-19. Mas essa recomendação não é algo simples de ser cumprido para muitas pessoas e grupos sociais. Como se manter em casa, por exemplo, quando não se t… Source: Conjur