O avanço da pandemia do novo coronavírus tem aumentado os desafios para o administrador público. Respostas rápidas e eficientes são cada vez mais urgentes e estimulam a busca por soluções inovadoras, experimentais e compatíveis com a juridicidade. Uma justificação para a busca por novos caminh… Source: Conjur
A quebra da confiança e da justa expectativa do consumidor-investidor, vítima direta de fraude ou golpe, gera o dever de indenizar. O entendimento é do juiz Guilherme Ferreira da Cruz, da 45ª Vara Cível Central de São Paulo. Ação envolve investimento em criptomoedas 123RF O autor inve… Source: Conjur
José Eduardo Martins Cardozo apareceu e saiu dos holofotes da cena política em dois processos de impeachment. Em ambos, suas teses acabaram derrotadas. No primeiro, como presidente da CPI da Máfia dos Fiscais na Câmara de Vereadores de São Paulo, durante a gestão do então prefeito de São Paulo Ce… Source: Conjur
Por um lado, a presunção da inocência é uma garantia individual que alberga o suposto autor de um ilícito penal. Só é permitido considerá-lo culpado depois do trânsito julgado. Por outro lado, as vultosas quantidades de recursos postergam o fim do processo e em razão disso parece não promover ef… Source: Conjur
A Contribuição para o Grau de Incidência de Incapacidade Laborativa decorrente dos Riscos Ambientais do Trabalho (GILRAT) é contribuição a cargo do empregador pessoa jurídica, exigido em face do risco advindo das atividades desempenhadas pelas empresas, cuja base de cálculo é a totalidade das rem… Source: Conjur
Em um país onde a atuação de um poder sobre as competências constitucionais do outro se torna recorrente, a Medida Provisória n°. 959, de 29 de abril de 2020, de forma inesperada, adiou a entrada em vigor da Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD (Lei n°. 13.709/2018) para 03 de maio de 2021.…
A Polícia Civil prendeu neste sábado (16/5) dois apoiadores do presidente Jair Bolsonaro que participaram de um protesto no último dia 2 em frente ao prédio do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, em São Paulo. Protesto em frente ao prédio de Moraes Reprodução/Twitter … Source: Conjur
Texto reproduzido do site Poder 360 A diferença entre o medo e a covardia é que o medo é uma sensação inerente ao ser humano, sobretudo o medo do desconhecido; a covardia é um traço abjeto do caráter. Geralmente são covardes os fanfarrões, os omissos, os dolosos que agem em beneficio exclusi… Source: Conjur
No dia 29 de abril, o plenário do órgão jurisdicional máximo pátrio, o Supremo Tribunal Federal, suspendeu, liminarmente, dois trechos da Medida Provisória nº 927/2020, conhecida por autorizar empregadores a adotar medidas excepcionais em relação ao contrato de trabalho, durante a pandemia mundia… Source: Conjur
A pandemia da Covid-19 está forçando não apenas as empresas a se adaptarem a esse momento crítico como também as instituições governamentais. A partir de um caso de propriedade intelectual (PI), a Suprema Corte Americana fez pela primeira vez na sua história a transmissão ao vivo dos argumentos o… Source: Conjur